Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1053 420278/SP), CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP), MARCELO DENTELO (OAB 109064/SP), GUILHERME HENRIQUE SANTEIRO JUZZO (OAB 436824/SP), RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (OAB 452506/SP) Processo 1500459-37.2019.8.26.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - A.F.C. - - RA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1871 audiência designada para o dia 19 de maio p.f. - 1855). Na inércia, cobre-se. Em se tratando de réus presos, oficie-se ao Juízo de Euclides da Cunha/BA rogando maior brevidade possível na designação de nova audiência para inquirição da testemunha Nere Maria Cavalcante da Costa. Com o retorno das ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1037 segregação em prisão preventiva (págs. 228/230), vez que comprovada a existência do crime e indícios suficientes de autoria e materialidade. É dos autos que a acusada ANDREIA FERREIRA COSTA vivia em união estável com a vítima NEIDSON CAVALCANTE SANTOS desde o ano de 2012, tendo estes se separado por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1207 que fixo, nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em R$ 500,00 (quinhentos reais), suspendendo a execução em virtude da gratuidade de justiça, que ora concedo. Anote-se. Após o trânsito em julgado, lavre-se o respectivo termo e expeçamse certidões de honorários aos advogados com no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1579 ausentar-se da Comarca) e V (recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga), do Código de Processo Penal. Decido, portanto, pelo parcial deferimento da medida liminar, nos moldes supracitados. Processe-se o feito. Expeça-se alvará de soltura clausulado, informando o paciente das medidas a ele impostas, sob pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2717 Nº 0000671-08.2008.8.26.0272/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Itapira - Embargte: Ed Carlos Ferreira Alves e outro - Embargte: Fabiano de Melo Pereira - Interessado: Eduardo dos Santos Fialho - Interessado: Weslen Henrique Moreira - Embargdo: 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Álvaro Cast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 786 fé. - ADV: TALITA MARA HANNA (OAB 230418/SP) Processo 0000084-57.2012.8.26.0300 (300.01.2012.000084) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rafael Pereira Aparecido e outros - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: MÁRCIO JOSÉ DA SILVA

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 NR. PROTOCOLO : 71431-94.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 388 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : SOYTECH SEEDS PESQUISA EM SOJA LTDA DESPACHO : PROTOCOLO N: 71431-94.2013.809.0137 D E S P A C H O VISTOS ETC, R ETORNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA PARA CONCLUSAO DAS INV ESTIGACOES NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. CUMPRA-SE. RIO VERDE/GO , 14 DE JULHO DE 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1202 assistida aplicada, sob as penas da Lei. Na inércia, certifique-se e tornem conclusos para deliberações. Prov. - ADV: DERICK RAVANELLI VOLCOV (OAB 313676/SP) Processo 1000003-74.2020.8.26.0506 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Conselhos tutelares - I.G.B. - Vistos. Versam os presentes aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1463 Manifeste-se o(a) requerente/exequente acerca do AR Negativo juntado aos autos. Int. - ADV: ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP) Processo 1001399-54.2022.8.26.0300 - Inventário - Inventário e Partilha - S.B.S. - L.A.S. - - M.L.S. - - D.L.S. - Manifeste-se a inventariante acerca da certidão de f