Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6956/2020 - Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 1593 manifestação quanto aos cálculos efetuados pelo contador do juízo. Ananindeua, 27 de Julho de 2020. ADRIANE FARIAS SIMÕES Auxiliar Judiciário da Vara da Fazenda Comarca de Ananindeua Autorizada pelo Provimento nº 08/2014-CRMB de 15.12.2014. PROCESSO: 00115286120148140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANE SIMÕES A??o: Apelação Cível em: 27/07/2020 REQUERENT

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 1416 REQUERIDO:JOSE BENEDITO SIQUEIRA BASTOS. ATO ORDINATÓRIO: Certifico para os devidos fins que o executado teve seu CPF/CNPJ inserido no SERASA\SPC. O referido é verdade e dou fé. Marabá, 11 de setembro de 2019 Diogo Margonar Santos da Silva Analista Judiciário Diretor de Secretaria da 3° Vara Cível PROCESSO: 00092141820098140028 PROCESSO ANTIGO: 200919057180 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁR

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1671 SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA RESENHA: 06/08/2020 A 10/08/2020 - SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ANANINDEUA - VARA: VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ANANINDEUA PROCESSO: 00003003220118140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 06/08/2020 EXECUTADO:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Rep

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 1522 JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, homologando a desistência da ação, com arrimo no art. 485, VIII do CPC. Isento de custas. Descabe, de outro modo, o arbitramento e a condenação no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais a ante a não triangularização da ação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o cumprimento de todas as providências pertinentes, ar

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1897 ROSA DE SOUZA FILHO VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PACAJÁ DESPACHO Oficie-se conforme requerido pelo Ministério Público na fl. retro, a fim de que sejam prestadas informações no prazo de 05 (cinco) dias. Apresentada a respectiva resposta, dê-se vista dos autos ao parquet. Publique-se. Registr

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 1952 quadro fático já será outro. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do art 321, parágrafo único, e EXTINGO o feito sem resolução do mérito, com base no art. 485, I e VI, do CPC. Custas na forma do art. 98, § 3º do CPC, ante a gratuidade de justiça que ora defiro. Defiro o desentranhamento dos documentos, requerido à fl. 19, devendo ser mantidas cópias respectivas nos a

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 2231 que apenas com o contraditório será possível eliminar tais dúvidas. Portanto, diante das inconsistências acima apontadas, reputo ausentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado, razão pela qual indefiro o pedido de tutela provisória de urgência. Deixo de designar audiência prevista no art. 334 do CPC, em razão de se mostrarem infrutíferas pela reiterada ausência de repres

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 2212 AVALIAÃÃO, ARRESTO E REGISTRO. Ananindeua - PA, 05/07/2021. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública de Ananindeua DS PROCESSO: 00109501420108140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 05/07/2021 EXEQUENTE:A UNIAO Representante(s): OAB 8327 - ALEKSEY LANTER CARDOSO

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 1322 Silva Diretor de Secretaria da 3° Vara Cível PROCESSO: 00051777420128140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA Ação: Execução Fiscal em: 13/01/2020 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): OAB 17182 - GUSTAVO TAVARES MONTEIRO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:HONORINA SOUZA FREITAS. CERTIDÃO Certifico para os devid

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 2336 Mat. 110299 TJE/PA PROCESSO: 00016197220198140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RHAYNA CRUZ E LUZ Ação: Execução Fiscal em: 29/07/2019---EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): OAB 11468 JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:WELLINGTON FRANCISCO ROSA. 0001619-72.2019.8.14.0053 ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento n° 006/2006-CJRMB/