Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 pela autora está fora do perímetro da propriedade dos réus, distando em aproximadamente 800 metros?. Sustenta, mais, que ?os réus nunca foram procurados pela autora, pois não são partes afetadas pela servidão administrativa (...) circunstância que implica que o depósito feito em juízo referente à servidão administrativa é indevido aos ora réus?. Em razão disso, diz que os requeridos seque

Seção I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 NR.PROCESSO: 5027939.14.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027939.14.2018.8.09.0000 COMARCA DE CORUMBÁ DE GOIÁS AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE COCALZINHO E REGIÕES DO ESTADO DE GOIÁS – APROCOG AGRAVADO : ROMUALDO JOSÉ FERREIRA (ESPÓLIO) RELATOR : DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE DECISÃO LIMINAR Trata-se de Agravo de Instr

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2026 municipal AVR-40, distando este ponto 3.600 metros do perímetro FABIO ALESSANDRO PALAGANO FRANCISCO urbano de Avaré - Vila Operária; segue a descrição do ponto inicial Juiz Titular de Vara do Trabalho citado, confrontando com o Sitio Ponte Alta ou Pinhal (matricula nº 28.251) de propriedade atualmente de Arlindo Nazaré de Lima, antigamente como sendo a gleba 02 d

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 5698 - JBJ AGROPECUARIA LTDA - PRIMA FOODS S.A. 2 - Registrar os valores. 3 - Após, arquivar os autos. minuta elaborada por Edilson Virga de Andrade PODER JUDICIÁRIO ARAGUARI/MG, 09 de fevereiro de 2021. JUSTIÇA DO HELENA HONDA ROCHA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0010222-83.2020.5.03.0174 AUTOR HOMERO FERREIRA CARDOSO ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 2471 RENATO HIENDLMAYER INTIMAÇÃO Juiz Titular de Vara do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1689164 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc, Considerando que a petição de acordo não possui os elementos mínimos necessários ao processamento do feito, porquanto sequer informa os valores a serem pagos em razão da avença, concedo às P

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 6818 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a679355 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO JOSE GUIDO TEIXEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Isso posto, o JUÍZO DECIDE EXTINGUIR, em decorrência da prescrição quinquenal declarada, o processo em relação aos Proces

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 1377 testemunha, conforme Ata da Audiência sob id e59face; ESTREITO/MA, 01 de fevereiro de 2021. Determino, a inclusão do feito em pauta para a realização, via MAURILIO RICARDO NERIS telepresencial, de audiência para prosseguimento da instrução Juiz do Trabalho Titular completa, razões finais e última tentativa conciliatória, com as notificações de praxe,

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 4885 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARIA DE MELO - MARIAN H. WOLTERS E OUTRO - FAZENDA PONTE ALTA - JULIANO APARECIDO FARIA - WHLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 Conferencia de 18071919325934600 Documento Diverso Tarefa 3 000008224389 948 google meet endereço no link abaixo: https://meet.google.com/yos-sbev-htm Fica(m) a(s) parte(s) ciente de que eventual outra data de audiência Conferencia de 18071919333317000 Documento Diverso Tarefa 4 000008224391 designada para o presente feito não mais ocorrerá. A audiência será d

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 para a edificação em terreno objeto de parcelamento urbano informal é o bastante para ensejar a atuação repressiva d a autoridade investida do poder/dever de velar pela prevalência da ordem urbanística enquanto direito difuso. 4. Apelação conhecida e desprovida?. (20160110174113APC, Relator: Carlos Rodrigues 6ª Turma Cível, DJE: 04/09/2018). 6. Recurso improvido. N. 0715736-21.2018.8.07.000