Publicações Judiciais I ● 08/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de setembro de 2013. CIRO BRANDANI Juiz Federal Convocado 00067 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013502-06.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.013502-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiza Convocada RAQUEL PERRINI APPARECIDA CONCHESQUI FELICIO SP117557 RENATA BORSONELLO DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GO024488 CAMILA GOMES PERES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00329-1 2 Vr ARARAS/SP DECISÃO O pedido inicial é de concessão de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2234 18 PROCESSO Nº 0074932-36.2012.8.26.0002 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). Priscilla Maria Basseto Avallone Farah, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Adelmo Ferreira Lima, Rua Marcio Akira Miura, 664, casa 01, Vila Nova das Belezas - CEP 05777-110

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 901 "Alega o autor, em síntese, que: Irresignado, recorre o reclamante, requerendo seja reconhecido o labor em três vezes na semana (segunda, quarta e sexta-feira) e 'foi admitido pela Reclamada, em 03/03/2013 para exercer a função considerada a remuneração mensal de R$800,00. de serviços gerais. Recebia como proventos o equivalente a R$800,00 (oitocentos Argumenta

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 906 houve pagamentos de férias, décimos terceiros, nem depósitos de quantidades das diárias lhe eram repassadas pelo caseiro da FGTS, sequer, recolhimentos previdenciários. propriedade. 2.3 - JORNADA DE TRABALHO O reclamante pediu à reclamada, inclusive, que fizesse os O Reclamante cumpria horário de trabalho das 07:00 hrs às 16:00 recolhimentos previdenciário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 490 1328 X BRADESCO CARTOES S/A - Fls. 543 - Defiro o prazo de 30 dias, para a credora indicar bens à penhora. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV RICARDO MUSEGANTE OAB/SP 117242 - ADV MARISTELA RIGUEIRO GALLEGO OAB/SP 191300 - ADV WALDINEY CORDOVA OAB/SP 45963 - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV DJALMA AM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Diário do Executivo presente exclusão decorre da constatação de prática reiterada de infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antônio Gomes Soares - OSCIP MONSA, com sede em Almenara/MG – CNPJ: 07.630.191/0001-14; XXI. Sociedade de Defesa do Meio Ambiente - SODEMA, com sede em Campo Belo/MG – CNPJ: 20.923.777/0001-35. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 22 de maio de 2017. (a)Jairo José Isaac - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 24 965784 - 1 Conselho Estadual de Política Ambiental

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO / MURIAÉ - SRF I / JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 76 do RPTA - Decreto Nº 44.747 de 03.03.2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF N.º 10.000029784-47 de 22/04/2019, a apresentar junto à Delegacia Fiscal de Trânsito/1º Nível de Muriaé, na Rua. Coronel Domiciano, nº 170 / 1º andar –Centro– Muriaé �