Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1353/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Francisco Sá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1354/2014 – EMG

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 4213 M¿e do Rio-PA, dia 01 de junho de 2021. Helena de Oliveira Manfroi Juíza de Direito R.M.R. PROCESSO Nº 00038444620198140027 AÇÃO DIVORCIO REQ. MARIA DE FATIMA DE SOUSA MENEZES SANTOS REQ. FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO ADV. DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA Vistos, etc. MARIA DE FATIMA MENEZES SANTOS e FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, qualificados nos autos e por intermédio da Defensoria P�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1494/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia, município de Pompéu. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 16 de dezembro de 2015 até 29 de julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/09/2015. Signatário:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Modalidade: Pregão Eletrônico no. 67/2015. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para a Penitenciária José Maria Alkimin-PJAMA e Centro Médico PericialCAMP. Foram julgados improcedentes pela Autoridade Competente os recursos administrativos interpostos pelas em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 22 de Março de 2016 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 007/2016, processo nº 5141001 000051/2016, para Contratação de 02 subscrições do Software MYSQL Enterprise Edition (1-4 Socket Server) por um período de 12 (doze) meses. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 1321129-00090/2015 – Dispensa: 10/2015 Objeto: Stent Auto Expansível para Artéria Femural Superficial e Componentes Contratante: SES/MG Contratada: Scitech Produtos Médicos Ltda Fundamento Legal art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 30.443,83 (Trinta mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos) D.O. 4291.10.122.237.70

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Defesa Social EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO, sem ônus para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Pálio, chassi 9BD17122ZG7570763, no valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador Maria Domingas Marchese, pelo donatário. Doação nº SES.27/2015. Partes: SES e O MUNICIPIO DE FRONTEIRA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Pálio, chassi 9BD17122ZG7570769 e 01 Ducato, chassi 93W245R3RG215374

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo Errata do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio nº. 1974/2013, publicado no DOE-MG, em 31/12/2014. ONDE SE LÊ: Extrato do 1° Termo Aditivo – Ex Offício ao Convênio n°.1974/2013. LEIA-SE: Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 1974/2013. Errata do Extrato do 3° Termo Aditivo ao Convênio nº. 1606/2012, publicado no DOE-MG, em 17/01/2015. ONDE SE LÊ: 31 de dezembro de 2016. LEIA-SE: 31 de dezembro de 2015. Errata