Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 detentores dos direitos aquisitivos, determinou a retificação do plano de partilha. Em virtude da hipótese tratada no recurso não se encontrar elencada no rol taxativo do artigo 1.015 do Código de Processo Civil, esta Relatoria não conheceu do agravo de instrumento (ID 4863943). Inconformados, os agravantes interpuseram agravo interno (ID 4957891), sustentando, em suma, que o ato impugnado não c

Caderno único ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de setembro de 2013 20040020040961 20030110737146 20030110211864 20020110217624 20040110473084 BANCO FIAT S.A. BANCO HONDA SA ITAU LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL BANCO PANAMERICANO SA UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA 20000110247864 NATANAEL ANTONIO DE OLIVEIRA 20030111058402 20040110122762 2966296 5303296 BANCO PANAMERICANO SA VOLKSWAGEN LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERC

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 o banco não possa lançar mão de procedimentos legítimos para satisfação de seu crédito e que, eventualmente, em casos de inadimplência, seja privado, em contraposição aos demais credores, do acesso à justiça, para arresto ou penhora de bens do devedor." (REsp 1.586.910-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, por maioria, julgado em 29/08/2017, DJe 03/10/2017 - Informativo n. 612) Em outro caso sem

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 o fundamento de que os valores devidos pela de cujus a título de honorários contratuais caracterizam-se como encargos do espólio, devendo o advogado interessado requerer a reserva dos honorários no juízo do inventário, nos termos do art. 1.997, do CC. Como regra, não há efeito suspensivo automático do presente recurso, nos termos do art. 995 do CPC. No entanto, a concessão do efeito suspensi

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 7.713/88. BENEFÍCIO RECONHECIDO A PARTIR DA APOSENTADORIA. ART. 462 DO CPC. APRECIAÇÃO DE JUS SUPERVENIENS EM INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. POSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. 1. A isenção tributária é concedida somente mediante a edição de lei formal específica, nos termos do art. 97, VI, do CTN, cujos requisitos devem ser observados integralmente, para que se efetive a

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 20140110679962 20140110655669 20140110973308 20140110231885 20130110464365 20130110453177 20120111253024 20100110227674 20120111811895 20140111109917 20130111891964 20140110254879 20140110235002 20130111322932 20130110587936 20130110347942 20130110317007 20120110915063 20140110042745 20140111012057 20130110791896 20130111856530 20130111657350 20130111075755 20130110889504 20120110484834 20130111522609 20140110102548 20140110331409 20130111539959 20130111539959 20130110707919

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1758 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO GIROLDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0537/2017 Processo 0000360-51.2003.8.26.0576 (576.01.2003.000360) - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 964 1494 CYPRIANI MORAES OAB/SP 265522 576.01.2008.069458-3/000000-000 - nº ordem 2939/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X MARILENA DE FATIMA FAZAN - CERTIDÃO. Certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal, sem manifestação do autor. Cls... Proc. 2939/08. Ao autor, para promover o regular anda

Caderno único ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de junho de 2015 Nº 2015.01.1.008275-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF003394 - Jose Walter de Sousa Filho. R: MARIA DE LOURDES REIS SALLES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SUDARIO SALLES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo legal para a parte executada efetuar o pagamento, bem como opor Embargos à Execução. Autorizado(a) pela Port

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 977 1334 sem qualquer manifestação do autor. Ao autor para dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento, no prazo de 05 dias, Int. - ADV ANDERSON GASPARINE OAB/SP 213126 - ADV CARLOS EDUARDO DE ABREU FERNANDES OAB/SP 233311 - ADV ALESSANDRO PARDO RODRIGUES OAB/SP 139679 576.01.2009.017395-0/000000-000 - nº ordem 8