Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12488730 11362704 12389433 12463824 12513875 12467148 12212809 12136933 11956935 12497566 11745783 12495008 12473740 12488300 12491932 12464590 12460101 10796514 12493094 12472130 12465159 11339132 11246121 11429651 12466207 12464137 12289674 11117397 12357810 11412715 12190716 12470191 12492906 12487526 11737269 11779048 12363487 12443792 12461489 11464435 12456489 10793339 11226925 12471199 12488862 12494944

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 051/2020, Juliana Gonçalves Cherin, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/Pds Nº 051/2020, publicada no Minas Gerais de 23 de maio de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o servidor LUIZ DONISETE JUNIOR – MASP 1.319.74

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2020 Dispõe sobre o recadastramento dos tradutores públicos e intérpretes comerciais, conforme dispõe o art. 39 da Seção V da Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI nº 72, de 19 de dezembro de 2019. O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29º, inciso XV do Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2020 Dispõe sobre o recadastramento dos tradutores públicos e intérpretes comerciais, conforme dispõe o art. 39 da Seção V da Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI nº 72, de 19 de dezembro de 2019. O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29º, inciso XV do Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo 1248813/6 1249793/9 1249114/8 1249115/5 1248922/5 1125398/6 1120359/3 0943497/8 1249342/5 1161985/5 1120552/3 1249926/5 1249780/6 1249106/4 1248822/7 1079650/6 1019986/7 1247195/9 1248873/0 1248929/0 1136270/4 1251387/5 1221280/9 1195693/5 1248835/9 1248748/4 1249500/8 1249273/2 1248830/0 1249193/2 1249865/5 1079651/4 1249309/4 1111739/7 1190902/5 1190919/9 1191021/3 1191079/1 1191046/0 1191085/8 1191051/0 1191172/4 1219071/6 1190998/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033355-7, Aroldo Rodrigues Soares, referente ao 1º decênio a partir de 23/05/1992, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 18/12/2007. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 0958595-1, Grace Oliva Ferraz Marques, de 07/10/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033355-7, Aroldo Rodrigues Soares, referente ao 1º decênio a partir de 23/05/1992, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 18/12/2007. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 0958595-1, Grace Oliva Ferraz Marques, de 07/10/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Três Corações. Inscrição Estadua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE IMÓVEL Nº 1910002886/SEF/SPGF/DGOC (SEI Nº 43/2019) PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0012702/2019-72 Partes: SEF/MG e Município de Extrema. Objeto: alteração da redação da Cláusula Primeira – “Do Objeto”: O objeto do presente instrumento é a cessão gratuita de uso do imóvel localizado na Rua Melo Viana, nº 08 – 2º andar – Centro – Extrema/MG, constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE IMÓVEL Nº 1910002886/SEF/SPGF/DGOC (SEI Nº 43/2019) PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0012702/2019-72 Partes: SEF/MG e Município de Extrema. Objeto: alteração da redação da Cláusula Primeira – “Do Objeto”: O objeto do presente instrumento é a cessão gratuita de uso do imóvel localizado na Rua Melo Viana, nº 08 – 2º andar – Centro – Extrema/MG, constitu