Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 5140.01.0000876/2019-04 Com base na justificativa apresentada no Termo de Referência SEI 12131434, aprovo os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, AUTORIZO E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24 , incisos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 5140.01.0000876/2019-04 Com base na justificativa apresentada no Termo de Referência SEI 12131434, aprovo os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, AUTORIZO E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24 , incisos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Julho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º FHEMIG - HJK FHEMIG - HJK FHEMIG - HJK FHEMIG - HJK FHEMIG - HJK FHEMIG - HJK FHEMIG - HJK FHEMIG - HJK FHEMIG - HJK FHEMIG - HJK Assistente social - 40hs Assistente social - 40hs Assistente social - 40hs Assistente social - 40hs Assistente social - 40hs Assistente social - 40hs Assistente social - 40hs Assistente social - 40hs Assistente social - 40hs Assistente social - 40h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0343837/1 0343883/5 0343890/0 0343907/2 0343964/3 0345991/4 0348970/5 0349322/8 0370183/6 0374707/8 0386360/2 Jucerli Santos De Moraes Nilson Antonio De Assis Paulo De Tarso Cruz Savio Ricardo De Souza Carlos Roberto Batista Luiz Carlos De Oliveira Salum Bueno Da Silveira Silvio Batista Goncalves Ednilson Nascimento De Souza Ronaldo Barbosa Goncalves Elson De Oliveira Araujo 26/12/2014 07/01/2015 29/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Extrato do Contrato nº J035.0.2014. Partes: MGS e Limpeza e Brilho Ltda. - EPP. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos (Detergente neutro, limpa pedra e removedor para pisos). Vigência: 24 meses, a contar de sua assinatura. Valor: R$ 109.087,40. Assinatura: 03/02/2014. Extrato do Contrato nº J033.0.2014. Partes: MGS e Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos ( Álcool líqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9187593/18. SEI: 2010.01.0026642/2020.09. Contratada: Promedon Belo Horizonte Prod. Med. Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 05/06/20 a 04/06/21. Valor: R$ 8.500,00. Dot: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II e § 2º c/c Art. 65, § 2º, inc. II, da Lei Federal nº8.666/93. Guilherme Parentoni S. Fonseca - Diretor e Diego Castro Coelho. – Contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves Fundação João Pinheiro Expediente RESOLUÇÃO CGE N° 018, DE 18 DE JULHO DE 2014 Concede Progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo de Agente Governamental e de Gestor Governamental do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado. O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de sua atr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9187593/18. SEI: 2010.01.0026642/2020.09. Contratada: Promedon Belo Horizonte Prod. Med. Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 05/06/20 a 04/06/21. Valor: R$ 8.500,00. Dot: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II e § 2º c/c Art. 65, § 2º, inc. II, da Lei Federal nº8.666/93. Guilherme Parentoni S. Fonseca - Diretor e Diego Castro Coelho. – Contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edital de Notificação nº 00151 /2013. O Chefe de Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, Notifica e torna publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática de infração de trânsito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ENERGIA S.A., CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A., CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A. x PREMIUM BRASIL GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico SL/MS 510-H13725. Objeto: Serviços de gestão e execução de auditorias de primeira parte dos sistemas de gestão em conformidade com normas nacionais e internacionais, em especial a NBR ISO 9001, NBR ISO 14001, ISO 45001 e OHSAS 18001, nas suas versões m