Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TERMO DE CONCLUSÃO 2192 bem como, evidenciando o liame subjetivo, decorrente da Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo(a) coordenação entre as pessoas jurídicas citadas. servidor(a) CHARLES LOPES ALVES BARRETO, em 07 de agosto Conforme lições de Maurício Godinho Delgado, in "Curso de Direito de 2020. do Trabalho",Editora LTr, 16a edição, p. 4

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 344 autora, o magistrado de primeiro grau proferiu novo despacho, in LTDA. Tanto é que a sociedade Ética recebeu pagamento de verbis: diversos aluguéis em valores consideráveis, além de adquirir bens "Vistos os autos. valorizados por construção também financiada pela CAVA e, em A fim de evitar qualquer nulidade processual, cite(m)-se o(s) valores bem abaixo da qu

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 que constituíram sociedade empresária de administração de imóveis, ÉTICA, beneficiando-se da atividade econômica da executada principal, bem como, evidenciando o liame subjetivo, decorrente da coordenação entre as pessoas jurídicas citadas. Conforme lições de Maurício Godinho Delgado, in "Curso de Direito do Trabalho", Editora LTr, 16ª edição, p. 465, o Grupo Ec

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2187 Requer ainda que, a determinação de instauração do incidente de evidencias probatórias de que estão presentes os elementos de desconsideração da personalidade jurídica a fim de incluir os sócios integração interempresarial de que falam os mencionados preceitos da empresa ÉTICA CONSULTORIA EMPRESARIAL E da CLT e Lei do Trabalho Rural" GERENCIAMENTO DE IM

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1047 Em face da executada principal CAVA, tramita nesta Vara do em mãos de uma ou algumas pessoas físicas detentoras de número Trabalho, 27 processos de execução, os quais estavam aguardando suficiente de ações para que estabeleça a relação, não o regular trânsito em julgado da Ação de Cautelar nº 754- necessitando a existência de posição predominante

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 353 pode-se acolher a existência do grupo desde que emerjam Quinta Turma, Relator: Desembargador JEFERSON MURICY, evidencias probatórias de que estão presentes os elementos de Publicação: 28-01-2011, Julgamento: 25 de Janeiro de 2011) integração interempresarial de que falam os mencionados preceitos O grupo econômico formado entre as referidas empresas já é de d

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 381 revestir das modalidades jurídicas típicas ao Direito Econômico, ou esteja configurada". (TRT-5ª Região, RO 0082100- Direito Comercial/Empresarial (holdins, consórcios, pools, etc). Não 08.2008.5.05.0021, Órgão Julgador: Quinta Turma, Relator: se exige, sequer, prova de sua formal institucionalização cartorial: Desembargador JEFERSON MURICY, Publicação

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 "RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - GRUPO ECONÔMICO. A solidariedade entre as Reclamadas tem fulcro em norma vigente (§ 2º, do artigo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho), em razão do grupo econômico que participam, valendo ressaltar que não possui relevância a investigação de quem tenha sido a empregadora da Reclamante, considerando que o mencionado dispositivo C

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 377 Aponta ainda que na Ação Cautelar nº 754-13.2011.5.10.0111, o como a figura resultante da vinculação justrabalhista que se forma TST determinou o retorno dos autos para que esse TRT analisasse entre dois ou mais entes favorecidos direta ou indiretamente pelo controversa de forma autônoma dos fundamentos exarados quando mesmo contrato de trabalho, em decorrên

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 Gama-DF, 9 de Julho de 2018 Servidor(a) Despacho Processo Nº RT-0000638-07.2011.5.10.0111 Reclamante Weslley Soares Barreiros Advogado DANILO RINALDI DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 33147/DF) Reclamado Carvalho Morais Construcões e Reforma Ltda Me Reclamado Brookfield Incorporacoes S.A. Advogado PAULO BARDELLA CAPARELLI(OAB: 216411/SP) Vistos, etc. Conforme documentação juntada, c