Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1011664-16.2018.8.26.0152 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Anésio Martins de Lisboa ADVOGADO : 336091/SP - Jefferson Dennis Pereira Fischer REQDO : Prefeitura Municipal de Cotia VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO

Judiciário ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1460/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região entendimento consubstanciado no Enunciado nº 219 do Tribunal Superior do Trabalho". Assim, merece seguimento o recurso de revista, com amparo no disposto no art. 896, alínea 'a', da CLT. CONCLUSÃO Isto posto, RECEBO o recurso de revista. Intimem-se, para fins do artigo 900, da Consolidação das Leis do Trabalho. Publique-se. Decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentaçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para tanto, afirma que possui saldo em duas contas inativas, nos valores de R$ 1.413,30 (um mil quatrocentos e treze reais e trinta centavos), em 13/07/2018 e de R$ 264,64 (duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em 10/05/2018. Aduz que necessita levantar os valores que estão depositados na sua conta vinculada ao FGTS para aquisição de remédios. Ademais, afirma que não há óbice legal ao saque. Requereu os benefícios da assistência judiciária gratuita. A petiç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000096-19.2020.4.03.6107 AUTOR: MARCOS VIDAL FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: PAULO CESAR BOATTO - SP64869 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tendo em vista tratar-se de demanda de competência absoluta do Juizado Especial Federal Cível desta Subseção, nos termos do art. 3º, 1º, III, da Lei nº 10.259/01, causa cujo valor é inferior a 60 salários mínimos e que envolve revisão de benefício de natureza previdenciária, declaro este Juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 44 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a INTERDIÇÃO de FABRÍCIO PEREIRA SOARES, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, com fundamento no artigo 3º, inciso II, do Código Civil, nomeando-lhe IVALDETE SOARES SILVA como Curadora definitiva, nos termo

Judiciário ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1414/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Advogado Recorrido Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado MARIA DO CARMO CARNEIRO(OAB: 22307CEB) ANTONIO BANDEIRA DE QUEIROZ CARLOS ANTÔNIO CHAGAS(OAB: 6560CE) PATRÍCIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA(OAB: 7737CE) ANA VIRGÍNIA PORTO DE FREITAS(OAB: 9708CE) JOÃO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721CE) ANATOLE NOGUEIRA SOUSA(OAB: 22578CE) Pauta Processo Nº RO-0001356-72.2012.5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 18 dentro do prazo legal, uma vez que o prazo de 90 dias requerido e deferido às fls.156 dos autos, já decorreu conforme certidão da serventia de fls.157. - ADV: MARCO ANTONIO FALCI DE MELLO (OAB 149848/SP), JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP) Processo 0001700-25.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001700) - Al

Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 De ordem do Exmo. Sr. Juiz Conciliador deste Tribunal, Dr. JUDICAEL SUDÁRIO DE PINHO, e tendo em vista o Ato nº. 91/2012, bem como o Provimento nº. 008/2002 que institui o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e dá outras providências, fica V. Sa. NOTIFICADO(A) para comparecer a uma AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, que se realizará às 08h50min do dia 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 566 26 § 2º, com a redação da lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004). Int. (O MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO JÁ FOI EXPEDIDO EM 24.09.2009 O QUAL JÁ FOI CARGUEADO AO OFICIAL DE JUSTIÇA JOSÉ ATANIEL PARA CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA). - ADV MARCELO PERES OAB/SP 140646 Centimetragem justiça CARTÓRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 716 47 integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus (Decreto-Lei 911/69, art. 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004). Int. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINH