Publicações Judiciais ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS - PORTO ALEGRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0001689 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000660-50.2017.4.04.7214/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) APELADO: ILDEFONSO MOREIRA PAES (RÉU) 0001690 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5064904-96.2017.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: E

Publicações Judiciais II ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PARTE A : MARIA LUIZA ALONSO DE AVILA ADV : SP054914 PASCOAL BELOTTI NETO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE CATANDUVA SP Anotações : DUPLO GRAU 00289 Ap 2003043 0004368-80.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : EMGEA Empresa Gestora de Ativos ADV : SP223649 ANDRESSA BORBA PIRES APTE : DAG ASSESSORIA ECONOMICA LTDA -EPP ADV : SP157544 GUILHERME PINESE FILHO APTE : DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA ADV : SP

Publicações Judiciais ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: ALFREDO HANDTE & CIA LTDA ADVOGADO: HUGO ROLAND HESSELMANN ADVOGADO: FRANCINE LAUXEN GOULART AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VICTOR VANIR DA SILVEIRA ADVOGADO: SYDNEY ROBERTO DOS SANTOS INTERESSADO: TARCISIO MARIO PERINI ADVOGADO: MARITÂNIA LÚCIA DALLAGNOL ADVOGADO: EDSON LUÍS KOSSMANN INTERESSADO: LOCATAR AUTOLOCADORA & SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: CRISTIANO BIELOHOUBECK INTERESSADO: TATIANA SARA RIBE

Publicações Judiciais II ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : EMGEA Empresa Gestora de Ativos ADV : SP223649 ANDRESSA BORBA PIRES APTE : DAG ASSESSORIA ECONOMICA LTDA -EPP ADV : SP157544 GUILHERME PINESE FILHO APTE : DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA ADV : SP172594 FABIO TEIXEIRA OZI APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : EMGEA Empresa Gestora de Ativos ADV : SP223649 ANDRESSA BORBA PIRES APDO(A) : DAG ASSESSORIA ECONOMICA LTDA -EPP ADV : SP157544 GUILHERME PINESE FILHO APDO(A) : DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LI

Publicações Judiciais II ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : EMGEA Empresa Gestora de Ativos ADV : SP223649 ANDRESSA BORBA PIRES APTE : DAG ASSESSORIA ECONOMICA LTDA -EPP ADV : SP157544 GUILHERME PINESE FILHO APTE : DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA ADV : SP172594 FABIO TEIXEIRA OZI APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : EMGEA Empresa Gestora de Ativos ADV : SP223649 ANDRESSA BORBA PIRES APDO(A) : DAG ASSESSORIA ECONOMICA LTDA -EPP ADV : SP157544 GUILHERME PINESE FILHO APDO(A) : DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA ADV : SP172594 FABIO TEIXEIRA OZI

Publicações Judiciais ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5065826-51.2015.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE APELADO: RAFAEL DUTRA CORRÊA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DUTRA CORRÊA DA SILVA 0000041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5065099-92.2015.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: MARIO CESAR BAYER SALLES (AUTOR) ADVOGADO: VELFARES INACIO GIL DA SILVA APELADO:

Publicações Judiciais ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: ALFREDO HANDTE & CIA LTDA ADVOGADO: HUGO ROLAND HESSELMANN ADVOGADO: FRANCINE LAUXEN GOULART AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VICTOR VANIR DA SILVEIRA ADVOGADO: SYDNEY ROBERTO DOS SANTOS INTERESSADO: TARCISIO MARIO PERINI ADVOGADO: MARITÂNIA LÚCIA DALLAGNOL ADVOGADO: EDSON LUÍS KOSSMANN INTERESSADO: LOCATAR AUTOLOCADORA & SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: CRISTIANO BIELOHOUBECK INTERESSADO: TATIANA SARA RIBE

Publicações Judiciais II ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP112215 IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO INTERES : PLURI S/S LTDA 00059 ApCiv 1653690 0003333-22.2010.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : CRISTIANO PRIETO CORCHON e outro(a) ADVG : FABIANA GALERA SEVERO (Int.Pessoal) APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV 00060 ApCiv : SP178378 LUÍS FERNANDO CORDEIRO BARRETO 2003043 0004368-80.2011.4.03.6100 SP RELA

Publicações Judiciais ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ADVOGADO: EDNARA COSTA JUPPEN ADVOGADO: CASSIA GOBETTI BUENO LEAO DE ARAUJO APELADO: ARTHUR SILVEIRA ACCIOLY GERHARD (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA DALL'AGNOL PESSOA ADVOGADO: ALINE MATOS PEREIRA ADVOGADO: EDNARA COSTA JUPPEN ADVOGADO: CASSIA GOBETTI BUENO LEAO DE ARAUJO APELADO: RICARDO ACCIOLY GERHARD (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA DALL'AGNOL PESSOA ADVOGADO: ALINE MATOS PEREIRA ADVOGADO: EDNARA COSTA JUPPEN ADVOGADO: CASSIA GOBETTI BUENO LEAO DE ARAUJO APELADO: MATHEUS SILVEIRA GOULART (AU

Publicações Judiciais ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: COORDENADOR DA GERÊNCIA TÉCNICA DA REGIÃO SUL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FREDERICO GUAREZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MARCHIORI INTERESSADO: DALILO PEDRO MARTENDAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MARCHIORI INTERESSADO: JOÃO MÁXIMO IURK (IMPETRANTE) ADVOGADO: AN