Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº: 661/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SITUAÇÃO AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1047357-7 1047384-1 1047597-8 0291782-1 1049711-3 1051139-2 0851236-0 1046860-1 1046163-0 1045853-7 1045691-1 1047065-6 1045599-6 1055534-0 1057898-7 1063469-9 1064563-8 1068168-2 1068262-3 1068304-3 1068313-4 1068329-0 1068336-5 0378593-8 1068870-3 1068940-4 1068985-9 1068997-4 1069071-7 1069109-5 1069250-7 1069348-9 1069483-4 1069522-9 1069890-0 1069995-7 1070200-9 1070328-8 1070376-7 1070422-9 1070574-7 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Pelo Conselho Estadual do Idoso nomeia, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.176, de 20 de janeiro de 1999, do art. 11 do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, alterado pelo art. 11 do Decreto nº 46.961, de 01 de março de 2016, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual do Idoso: Pela Secretaria de Estado de Cultura: MARIA ELISA DE ANDRADE VASCONCELOS, em substituição a ANDRÉ LUIZ DE CAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1297178-4, ALAN SANTANA DA CRUZ, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE IBIRITE, para GABINETE, a contar de 11/07/2018. MASP 1213400-3, BRUNO MESSIAS LOFFI, referente ao Cargo Efetivo ASEDS-AUXILIAR ADMINISTRATIVO, de PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para GABINETE, a contar de 04/10/2017. Retifica o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 04/08/2018, rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0487798-1 0339394-9 0302955-0 0306636-2 0339505-0 0593168-8 0286021-1 0289942-5 0300144-3 0140140-5 0173518-2 0476414-8 0286193-8 0140216-3 0252657-2 0321610-8 0240975-3 0070038-5 0198348-5 0047915-4 0220240-6 0738427-4 0286555-8 0900777-4 1020599-5 0227470-2 0862866-1 0374707-8 1026903-3 0133178-4 1071519-1 0595744-4 0286575-6 0221410-4 0198570-4 0087615-1 0240986-0 0932373-4 0339509-2 0720778-0 1415091-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Policena Alexandrina de Souza Oliveira, MASP 320.182-9, CPF 687.283.796-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Ní

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Policena Alexandrina de Souza Oliveira, MASP 320.182-9, CPF 687.283.796-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Ní