7.289 Conclusão de Busca fabio de aquino freire - em: 04/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 574 1001506-86.2017.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de Cachoeira Paulista; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 100150
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 520 2224830-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Ação Civil Pública; 1003876-94.2018.8
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1824 U. - Advogado: Murillo Asteo Tricca (OAB: 11045/SP) (Fls: 20) - Advogado: Luis Carlos Gimenes Esteves (OAB: 77073/SP) (Fls: 21) - Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) (Fls: 73) 2187303-02.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 117 2224796-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1034669-73.2018.8.26.0053; Assunto: Gra
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 982 Processo 0026489-76.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - ELIANE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA - - ROGÉRIO CALIXTO DA SILVA - ABADIR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - LIEPAJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - ROSSI RESIDENCIAL S.A. - Vistos. Fls. 681/682: Defiro a pes
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 26193 Identificação RICARDO R. LARAIA Desembargador Relator 5ª TURMA - 10ª CÂMARA PROCESSO Nº 0011334-58.2016.5.15.0121 RECURSO ORDINÁRIO 1ª RECORRENTE: ALEMOA S.A. IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES Votos Revisores 2º RECORRENTE: JOSÉ PAULO D'OREY MENANO RECORRIDO: MANOEL BENEDITO DOS SANTOS - ESPÓLIO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO JUIZ SENTENCIANTE:
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1256 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Pedro Antonio Loyo Adarme Soler - Arquivem-se. - ADV: PEDRO ANTONIO LOYO ADARME SOLER (OAB 159656/SP) Processo 0010315-60.2017.8.26.0562 (processo principal 0513004-59.2013.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dí
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 ADVOGADO Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional ADVOGADO do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do RECORRENTE voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). ADVOGADO Votação unânime. RECORRIDO ADVOGADO 26198 ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA(OAB: 288670/SP) FABIO DE AQUINO FREIRE(OAB: 297760/SP) ALEMOA S A IMOVEIS E PARTICIPA
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1329 Processo 0011593-96.2017.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CLARO S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Em decorrência da comprovação do pagamento, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do C�
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 833 EXEQTE : Condominio Edificio Manaus ADVOGADO : 105977/SP - Maria Jose Anielo Mazzeo EXECTDO : Alcino Simoes VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018111-85.2017.8.26.0562 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Alfredo da Fonseca Duarte- Espólio ADVOGADO : 177576/SP - Valéria Bettini de