Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PMMG–DS-CSC-SAÚDE. Pregão Eletrônico 254/2021. Processo de Compras: 1255302000254/2021. Processo SEI: 1250.01.0007681/2021-43.Objeto: Serviço de qualificação e validação em equipamentos médico-hospitalares, que serão executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.Ata e Termo de Conclusão disponível no site:www.compras.mg.gov.br 2 cm -30 1538424 - 1 EXTRATO DE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO PMMG E MUNICÍPIO DE PIMENTA PMMG – 63 BPM x Município de Pimenta. 1 Termo Aditivo de 2021 ao Convênio 01/2021. Objeto: ajustamento do convênio, bem como de seu plano de trabalho celebrado entre as partes em 01/01/2021. Novo valor de repasse previsto para o ano de 2021: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). 2 cm -16 1569910 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 29/2021, Processo SEI nº 1250.01.0011627/2021-07. Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Fernandes Ltda - Vigência: 09/11/2021 a 09/11/2026. 09ª RPM - Cont. nº 82/2021 - Fisiovida Clínica de Reabilitação Física Ltda - Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2022. Cont. nº 98/2021 - IPAC - Instituto de Patologia Clínica de Uberlândia Ltda - Vigência: 04/11/2021 a 04/11/2026. Cont. nº 102/2021 - Otorrinus Ltda - Vigência: 10/11/2021 a 10/11/2026. 10ª RPM - Cont. nº 41/2021 - Clínica Primordial Ltda -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO - PAP – 26-2021/IPSM O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos termos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o art. 1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 792/2019- DG/IPSM), tendo em vista o descumprimento do contrato de credenciamento 914/2017, apurado em Processo Administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo 11/2021; UE 1259969; Objeto: Aquisição de materiais de escritório e de limpeza para as Unidades da 14ªRPM, durante o ano de 2021, conforme edital. Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre 09:00 h de 28/04/2021 até as 08:59 h de 11/05/2021. www.compras.mg.gov.br 2 cm -27 1474145 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 04/2021, Processo SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000093/2020. Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em cancelas eletrônicas e totens, conforme as especificações técn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. RMBH – Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a administração dos honorários dos profissionais: Cirurgia e traumatologia buco –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e SUELY CAMPOS NERES e JOSÉ RUBENS NERES. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9077575/2016 (recadastrado no Portal de Compras sob o nº 9270800/2021) de locação de imóvel na Comarca de Ribeirão das Neves/MG. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) meses, com início em 08/10/2021 e término em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Diário do Executivo MUNIÇÕES REAIS E DE TREINAMENTO, por um período de 12 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial, não podendo ser prorrogada. A íntegra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br. 2 cm -20 1410669 - 1 EXTRATO DE CONTRATO CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 155/2020, Compras 9262888/2020, Processo de Compras 131/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000519/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Tomás de Aquino. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 424 dias passando seu vencimento para 26/02/2021. Assinatura: 05/12/2019. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000335/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de B