Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Martins de Oliveira – ANEDS – 2 - Divinopolis - 5,04.10.2021,08.10.2 021,232/2022,MG 08.02.2022 - 2,30.09.2021,01.10.2021,2588/2022, MG - 1,13.10.2021,13.10.2021,2019/2021,MG 28.10.2021 - 60,01.08. 2021,29.09.2021,1558/2021,MG 25.08.2021 - 60,02.06.2021,31.07.20 21,1164/2021,MG 01.07.2021 - 30,03.05.2021,01.06.2021,1064/2021, MG 16.06.2021 - 5,26.04.2021,30.04.2021,994/2021,MG 02.06.2021 - 5,12.04.2021,16.04.2021,754/2021,MG 06.05.2021 - 5,19.04.2021,2 3.04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03ª SRE - Barbacena, 03537974 Ana Lucia Malta Pamplona – PEB – 3 - Senhora dos Remedios - 250 - 23/11/2017 A 30/07/2018, 08331076 Jurema do Nascimento Silva – ATB – 1 - Barbacena - 487 - 16/03/2017 A 15/07/2018 06ª SRE - Caratinga, 06158505 Cleber Lopes Viana – PEB – 1 - Vargem Alegre - 624 - 15/06/2017 A 28/02/2019, 06158505 Cleber Lopes Viana – PEB – 2 - Vargem Alegre - 624 - 15/06/2017 A 28/02/2019 14ª SRE - Guanhaes, 09522707 L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14111397 Karina Fernanda dos Santos Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 21/11/2022 - , 14111397 Karina Fer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 45808 de 20/12/2016. Requerente: Walter Barrancos. CPF: 173.553.706-34. Curso d’água: Rio Mucuri do Sul. Motivo: Trata-se de um curso d’água federal. Município: Poté/MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Leste Mineiro. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Gover

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 10911535 Janaina Diniz Santos – MP – 5 - Onde se Lê: 93,16.07.2019,16.10.2019,3 128/2019,MG 09.08.2019 - Leia-se: 77,01.08.2019,16.10.2019 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13786512 Ronald de Almeida Silva – TSS – 1 - Onde se Lê: 10,05.06.2019,14.06.2019,2336/2019,MG 14.06.2019 Leia-se: 12,03.06.2019,14.06.2019 AJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo artigo 65 da Lei 14.184/2002, § 2º”No caso de efeitos patrimoniais contínuos, o prazo de decadência será contado da percepção do primeiro pagamento.”, qual seja, ocorreu no mês 10/2019, concluiu-se que deverá ser restituído aoeráriopúblicoos valores referente ao período de 03/2017 a 09/2019, valores recebidos indevidamente a saber: recebeu remuneração integral no período de 08/2016 a 09/2019, referente a carga hor�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 10911535 Janaina Diniz Santos – MP – 5 - Onde se Lê: 93,16.07.2019,16.10.2019,3 128/2019,MG 09.08.2019 - Leia-se: 77,01.08.2019,16.10.2019 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13786512 Ronald de Almeida Silva – TSS – 1 - Onde se Lê: 10,05.06.2019,14.06.2019,2336/2019,MG 14.06.2019 Leia-se: 12,03.06.2019,14.06.2019 AJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo Lucimar Alves Barbosa da Cunha – PEB – 3 - Ipaba - 4 - 09/03/2016 A 12/03/2016 - , 10677789 Daniella Santos Costa – PEB – 3 - Ipaba - 3 - 02/03/2016 A 04/03/2016 - , 10677789 Daniella Santos Costa – PEB – 4 - Ipaba - 3 - 02/03/2016 A 04/03/2016 - , 12796710 Alessandro Ribeiro Bastos – PEB – 1 - Ipaba - 3 - 09/03/2016 A 11/03/2016 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 04143129 Maria das Gracas Ferreira Silva – PEB – 3 - Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 12550810 Elisangela Ribeiro Marques Frederico – SEV – 2 - Matozinhos - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I Metropolitana B, 02888345 Rosalia Simoes Januario – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 20/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 03527074 Divanete da Cruz Silva – PEB – 1 - Mario Campos - 5 - 02/07/2019 A 06/07/2019 158.I, 03682242 Ane Shirlei Damasceno – ATB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 10/08/2019 A 16/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 12550810 Elisangela Ribeiro Marques Frederico – SEV – 2 - Matozinhos - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I Metropolitana B, 02888345 Rosalia Simoes Januario – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 20/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 03527074 Divanete da Cruz Silva – PEB – 1 - Mario Campos - 5 - 02/07/2019 A 06/07/2019 158.I, 03682242 Ane Shirlei Damasceno – ATB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 10/08/2019 A 16/0