Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Membro: Exmo. Sr. Dr. Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes. Juiza Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Lídia de Abreu Carvalho Frota. Incidência penal: artigo 33 da Lei 11343/06 - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas. Apelação nº 0029487-54.2005.

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1867 37 FORTALEZA - Apelante: TEREZINHA BATISTA RIBEIRO - Apelado: FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA. – Julgadores: Exmos. Sres. Deses. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e JUCID PEIXOTO DO AMARAL. A Exma Sra. Dra. MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada), ausente justificadamente. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhec

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1937 161 Impetrante: Adv. Wesley Amorim Ferreira. Paciente: Célio de Freitas. Relatora: Exma. Sra. Dra. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada), Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca Adelineide Viana. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da emin

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2122 67 CARIRIAÇU - Apelante: CICERO FERREIRA DE SOUSA - Apelado: P. W. DE S. Julgadores: Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (Juíza Convocada) e Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA ausente justificadamente. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2064 68 Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso interposto por BANCO DO BRASIL S.A., negando-lhe provimento, nos termos do voto da E. Relatora.”1.19- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0623588-52.2017.8.06.0000 -11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. - Agravant

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2141 123 acordou em conhecer do presente agravo, para negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do eminente Relator.” 1.10 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0181001-19.2013.8.06.0001 - 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: BANCO VOLKSWAGEN S/A - Apelada: CAROLINE BRAGA ROCHA. Julgadores: Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2141 134 - Julgadores: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer da apelação cível para dar provimento, cassando a sentença guerreada, a fim de determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para regu

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2156 83 Exmo. Sr. Dr. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE, Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, mas para julgar-lhe desprovido, nos termos do voto do eminente Relator.” 1.47 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004198-34.2013.8.06.0050 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ. -

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2011 70 AMARAL. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.” 1.36- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0693955-94.2000.8.06.0001/50000 - 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA- Embargante : BANCO CREDICARD S/A (DINERS CLUB INTERNATIONAL)- Embargado : JOSÉ MOREIRA LEMOS. Julgadores: Exma. Sra. Dra

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2064 67 grau, para que proceda com uma maior dilação probatória e instrução processual.” Por fim, o Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL - Presidente e Relator, determinou a suspensão do julgamento, em atenção a não unanimidade do julgamento, aplicando ao disposto no art. 942, caput, da Lei nº 13.105, de 16/03/2015. Julgamento suspenso.1.6- AGRAVO Nº 062444598.2017.8.06.