Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 PROCESSO :0001324-77.2018.8.26.0589 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Helena de Paula Souza REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500890-14.2018.8.26.0589 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO EXE

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

24/03/2017 até 10/05/2017, conforme comprova o extrato do CNIS anexado pelo INSS no evento 15. No entanto, não atendeu ela o outro requisito do benefício, a saber, a carência, ou seja, aquele número mínimo de contribuições previdenciárias que devem, necessariamente, ser vertidas aos cofres do INSS para que o segurado possa começar a usufruir da proteção securitária. Com efeito, segundo pesquisa do CNIS anexa ao evento de n°15, a autora trabalhou com registro em CTPS até o ano de 2

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

24/03/2017 até 10/05/2017, conforme comprova o extrato do CNIS anexado pelo INSS no evento 15. No entanto, não atendeu ela o outro requisito do benefício, a saber, a carência, ou seja, aquele número mínimo de contribuições previdenciárias que devem, necessariamente, ser vertidas aos cofres do INSS para que o segurado possa começar a usufruir da proteção securitária. Com efeito, segundo pesquisa do CNIS anexa ao evento de n°15, a autora trabalhou com registro em CTPS até o ano de 2

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002493-64.2016.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDSON PROCOPIO DE PAULA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0002514-11.2018.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDNA MARIA PEREIRA ADVOGADO: SP218170-MARCOS PAULO ANTONIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000277 - 43º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0002527-44.2017.4.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 PROCESSO :1500380-98.2018.8.26.0589 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO EXECTDO : Caetano Pretel Lopes VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500381-83.2018.8.26.0589 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO EXECTDO : Caetano Pretel Lopes VARA:VARA ÚNICA PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2240 225300/SP) Processo 1500494-28.2019.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - W.J.C.C. - À evidência do exposto, julgo procedente o pedido deduzido na denúncia e condeno Wilson Junio da Costa Cunha, RG n.º 62.366.630/SSP-SP, filho de Ilson da Cunha e de Gilva Maura da Costa C

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ADENILZA FERREIRA SANTANA ADV. SP190837 - ALECSANDRA JOSE DA SILVA TOZZI RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 30/01/2019 MPF: Sim DPU: Não 0078 PROCESSO: 0002518-48.2017.4.03.6304 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VANILDA APARECIDA DE OLIVEIRA COSTA ADV. SP257746 - ROSELI LOURENÇON NADALIN RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 21/01/2019 MPF: Não DPU: Não 0079 PROCESSO: 0002539-96.2018.4.03.6301 RECTE: DANIEL FERREIRA OLIVEIRA ADV

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002518-48.2017.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VANILDA APARECIDA DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: SP257746 - ROSELI LOURENÇON NADALIN RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0002539-96.2018.4.03.6301 DPU: NÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 25/06/2018 17:00 no seguinte endereço: RUA AFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0002589-22.2018.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VERA LUCIA DE SOUZA MAGATON ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2828 338108/SP) Processo 0000191-92.2021.8.26.0589 (processo principal 1001074-61.2017.8.26.0589) - Cumprimento de sentença Depósito - Magazine Santa Luzia Ltda - Me - Fundação Ambiental de Luiz Antonio - Vistos. Fls. 78: manifeste-se o exequente. Prazo de 10 dias, sob pena de presunção de concordância e c