Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo Emilia Cristina do Amor Divino de Rezende – PEB – 2 - Carmopolis de Minas - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - , 11343787 Alba Bernardes dos Santos – PEB – 1 - Itauna - 1 - 20/04/2017 A 20/04/2017 - , 11968690 Nildes Maria Pires – PEB – 1 - Itauna - 4 - 25/04/2017 A 28/04/2017 - , 12126025 Claudia Alves Otaviano de Oliveira – ASB – 1 - Divinopolis - 15 - 13/04/2017 A 27/04/2017 - , 12223558 Vanessa Christina de Almeida Marque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06358212 Dilza Rodrigues Aguiar – PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 10 - 14/02/2017 A 23/02/2017 - 158.I, 08136269 Maria Dionisia Alves Torres – ATB – 1 - Almenara - 30 - 27/01/2017 A 25/02/2017 - 158.I, 09637158 Maria Leonilde Arifa Motta – PEB – 3 - Joaima - 4 - 13/02/2017 A 16/02/2017 - 158.I, 09675216 Eurani Rocha Cordeiro – PEB – 1 - Santa Maria do Salto - 5 - 13/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I, 09783606 Gilson Caldeira Rocha –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo - 24/04/2015 A 08/05/2015 - , 13389267 Adriana da Consolacao Silva Damasceno – PEB – 1 - Caputira - 5 - 16/04/2015 A 20/04/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12206512 Karine Vieira Miranda – – 2 - - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 COMUNICAÇÃO : 1680/2015 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Local

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação , 11831740 Sinara Goncalves de Carvalho Oliveira – – 0 - Januaria - 1 5,18.10.2019,01.11.2019,4352/2019,MG 23.10.2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rocha – PEB – 1 - Palmopolis - 4 - 05/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 09360587 Eliana Pinto Rocha – PEB – 5 - Palmopolis - 4 - 05/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 09542523 Maria Silvana de Almeida – ATB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 09542523 Maria Silvana de Almeida – PEB – 4 - Jequitinhonha - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 09637695 Fabiane Rodrigues Goncalves �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo Maristela Almeida Rabelo – ATB – 1 - Montes Claros - 1 - 16/04/2018 A 16/04/2018 - 158.I, 08993628 Selita Dias Leite Mendes – EEB – 1 - Montes Claros - 3 - 16/04/2018 A 18/04/2018 - 158.I, 10443471 Joana Paula Loana Nunes F Rodrigues – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 19/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 10607695 Francislene Costa Santos – SEV – 1 - Montes Claros - 15 - 20/04/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 10630192 Viviane de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08987935 Sandra Maria Freire – PEB – 1 - Passos - 3 - 09/07/2015 A 11/07/2015 - , 10073948 Daniella Na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação , 11831740 Sinara Goncalves de Carvalho Oliveira – – 0 - Januaria - 1 5,18.10.2019,01.11.2019,4352/2019,MG 23.10.2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA o Ato de licença médica concedida da servidora Gilmara De Oliveira Vespasiano Lopes, MASP 10884773, lotada na HJXXIII, publicado no Minas Gerais em 19/03/2021. Onde se lê: 1 19/10/2020 158.1; Leia-se: 1 09/10/2020 158.I. RETIFICA o Ato de licença médica não concedida da servidora LILIAN FERREIRA FONSECA, MASP 13630850, lotada no HJXXIII, publicado no Minas Gerais em 01/04/2021. Onde se lê: lic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo PORTARIA N.º 520/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 10 de dezembro de 2010, as atividades do Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 07, de 12 de janeiro de 1978, ministrado pelo LOGOS Col