Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3354 conclusos para sentença. Int. - ADV: THIAGO HADDAD SILVA (OAB 421500/SP), FERNANDO JAITER DUZI (OAB 190938/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 17536/PR) Processo 1000824-23.2021.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - W.A.M. - Vistos. Junte aparte requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 4379 requerente,em 10 dias, extrato da conta-corrente/poupança onde recebe o benefício do INSS,relativo ao mês da inclusão dos descontos no benefício e aos meses posteriores, devendo o autor indicar claramente (na inicial e no documento) o desconto impugnado, bem como realizar o cálculo do valor total desconta

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 317 suscitado. O suscitado postula a exclusão dessa cláusula por ser mera repetição de texto legal. Esta cláusula não viola nenhuma norma legal e se repete nos acordos e sentenças normativas anteriores a este. Em face da O d. MPT opina pelo deferimento desta cláusula por considerar que repetição dessa cláusula em vários Acordos coletivos anteriores ao se trata d

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 324 representantes dos empregados na CIPA no prazo de 45 (quarenta Esta cláusula não viola nenhuma norma legal e se repete nos e cinco) dias anteriores à data prevista para o registro de chapas, acordos e sentenças normativas anteriores a este. Em face da com permissão para acompanhamento,pela direção da entidade repetição dessa cláusula em vários Acordos coletiv

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Entendo que esta cláusula deve ser mantida integralmente, pois na 357 de manter as cláusulas já convencionadas anteriormente. convenção coletiva do ano de 2017 as partes acordaram expressamente com essa redação ; e na sentença normativa DC N. 0080085-09.2018.5.22.0000, esta cláusula essa cláusula foi deferida integralmente, pois não houve insurgência do XXXIV - C

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região de manter as cláusulas já convencionadas anteriormente. 353 O suscitado postula a exclusão dessa cláusula por ser mera repetição de texto legal. Portanto, defiro a cláusula nos moldes em que proposta. O d. MPT opina pelo deferimento desta cláusula por considerar que se trata de conquista da categoria. XXV - CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA - DO ABONO DE FALTA Entendo que

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO Meire Chrystian Linhares Neto(OAB: 144616/SP) 265 apresentados por BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E BANCO VOTORANTIM Intimado(s)/Citado(s): - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e REGIS MARTINS DE OLIVEIRA na ação movida por este em face do primeiro para julgá-los IMPROCEDENTES. Intimem-se as partes." Pelo pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1331 locador(a) fixados, desde logo, em 10% sobre o montante devido, se do contrato não constar percentual diverso que, no caso, deverá ser observado pelo(a) locatário(a). Por derradeiro, observo que a emenda da mora não será possível se o(a) locatário(a) já houver utilizado dessa faculdade nos 24 (vinte e quatro)

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO FRANCISCO ALCIDES NASCIMENTO DOS SANTOS Francisco Amaral de Souza Junior(OAB: 19793/CE) ANDERSON MOTA MOREIRA MEDEIROS(OAB: 32679/CE) GOL LINHAS AEREAS S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 8736 -A/AL) FRANCISCO EMILIO FROTA DOS SANTOS PERITO 1814 FRANCISCO EMILIO FROTA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - GOL LINHAS AEREAS S.A

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 3103 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0020441-10.2021.5.04.0008 RECLAMANTE JANDERSON GASTALDO BARCELOS ADVOGADO PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA(OAB: 35505/RS) ADVOGADO RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB: 93768/RS) ADVOGADO MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB: 52943/RS) RECLAMADO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB: 43026/RS) INTIMAÇÃO Intimado(s)/Ci