1.269 Conclusão de Busca estadual de ensino fundamental - em: 04/06/2025
Folha 1 de 127
DIÁRIO OFICIAL Nº 33348 43 Quarta-feira, 05 DE ABRIL DE 2017 RESOLUÇÃO Nº 82 DE 09/02/2017 RESOLUÇÃO Nº 94 DE 23/02/2017 RESOLUÇÃO Nº 105 DE 14/03/2017 EMENTA: ESTENDE OS EFEITOS DO DISPOSTO NO PARECER EMENTA: PRORROGA O ATO AUTORIZATIVO CONSTANTE NA EMENTA: Nº 311/2016-CEE/PA, RESOLUÇÃO Nº 345/2016-CEE/PA ÀS RESOLUÇÃO Nº 670/2013-CEE/PA – ESCOLA ESTADUAL DE CONSTANTES NA RESOLUÇÃO Nº 522/2015-CEE/PA – ESCOLA ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PARTICULAR VINCULADAS
DIÁRIO OFICIAL Nº 33405 53 Quinta-feira, 29 DE JUNHO DE 2017 RESOLUÇÃO Nº 197 DE 13/04/2017 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 170/2014-CEE/PA – PLANETA KIDS CENTRO EDUCACIONAL – CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 198 DE 13/04/2017 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 158/2014-CEE/PA – ESCOLA O MUNDO DA ABELHINHA – BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 199 DE 13/04/2017 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVO
DIÁRIO OFICIAL Nº 33348 45 Quarta-feira, 05 DE ABRIL DE 2017 ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO PARÁ - EETEPA – TAILÂNDIA/ ÁLVARES CABRAL – SANTARÉM/PA. JÚLIA GONÇALVES PASSARINHO – SANTARÉM/PA. PA. RESOLUÇÃO Nº 175 DE 23/03/2017 RESOLUÇÃO Nº 151 DE 17/03/2017 RESOLUÇÃO Nº 163 DE 23/03/2017 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO EMENTA: EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS AUTORIZATIVOS CONCEDID
Quinta-feira, 13 DE JUNHO DE 2019 EMENTA DE RESOLUÇÕES –CEE/PA RESOLUÇÃO Nº 246 DE 24/01/2019 EMENTA: APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO – COLÉGIO EQUIPE DE CANAÃ – MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA. RESOLUÇÃO Nº 247 DE 16/05/2019 EMENTA: REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3 SÉRIE E DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS D
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33517 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL Local de Abertura: Sala de licitação – NLIC/SEDUC, Edifício AC Simões, localizada na BR 316, KM 0 s/nº, Cep: 66.645-000-Belém/Pará. Data de Abertura: 08/01/2018 Hora de Abertura: 10h00min (horário local de Belém/PA.) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16101.12.122.1416 PROJETO ATIVIDADE: 7604 - PRODUTO: 3008 NATUREZA DA DESPESA: 4490.51 FONTE: 2102004800-Estadual Bel
DIÁRIO OFICIAL Nº 33517 51 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 RESOLUÇÃO Nº 602 DE 11/11/2017 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 9º ANO – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR VIRGILIO LIBONATI –BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 603 DE 11/11/2017 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 585/2015-CEE/PA – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DUCILLA ALMEIDA DO NASCIMENTO – ALTAMIRA/PA. RESOLU
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33348 Quarta-feira, 05 DE ABRIL DE 2017 PROFISSIONAL DOM ARISTIDES PIROVANO – MARITUBA/ RESOLUÇÃO Nº 130 DE 17/03/2017 PA. EMENTA: RESOLUÇÃO Nº 118 DE 16/03/2017 CONCEDIDOS PRORROGAM-SE OS RESOLUÇÃO Nº 142 DE 09/03/2017 ATOS AUTORIZATIVOS EMENTA: AUTORIZA A VALIDAÇÃO DA VIDA ESCOLAR E A – CONTINUIDADE DE ESTUDOS DOS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DO ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ENSINO FUNDAMENTAL E DOS 1º E 2º ANOS DO ENS
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33348 Quarta-feira, 05 DE ABRIL DE 2017 RESOLUÇÃO Nº 58 DE 13/02/2017 EMENTA DE RESOLUÇÕES – CEE/PA EMENTA: RESOLUÇÃO Nº 46 DE 13/02/2017 PRORROGAM-SE OS RESOLUÇÃO Nº 70 DE 13/02/2017 ATOS AUTORIZATIVOS EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONSTANTES NA RESOLUÇÃO Nº 342/2013-CEE/PA – ESCOLA CONSTANTES NA RESOLUÇÃO Nº 157/2014-CEE/PA – ESCOLA EMENTA: PRORROGA OS ATOS AUTORIZATIVOS CONSTANTES MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTA
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 DESEMPENHO DOS PROJETOS EDUCACIONAIS PREVISTOS NO PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE E EXPANSÃO A COBERTURA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO PARÁ, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) NAIRA LUIZA PINA SILVA DE CASTRO, MATRÍCULA Nº 5311918-2. PORTARIA Nº 001978-2018 DE 16/03/2018 DESIGNAR, A CONTAR DE 05/03/2018, A SERVIDORA MARI ELISA SANTOS DE ALMEIDA, MATRICULA Nº 6009808-2, PROFESSOR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O(S) CONTRATO DE SERVIÇOS D
DIÁRIO OFICIAL Nº 33588 43 Segunda-feira, 02 DE ABRIL DE 2018 RESOLUÇÃO Nº 22 DE 24/01/2018 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONSTANTES NA RESOLUÇÃO Nº 207/2016 CEE/PA - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL COLÔNIA CHICANO - SANTA BÁRBARA/PA RESOLUÇÃO Nº 23 DE 24/01/2018 EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPAS,