Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 36/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 440.077-6 Miriam Geralda Moreira Ruas, PEBDIA, adm.02 a partir de 09/10/19-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 1063/2014 Nos termos do artigo 1° da R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Curvelo Diretor: Mário Roberto Alves Trindade RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2018- RETIFICA O ATO(S) de Fériasprêmio Concessão referente à servidora: Corinto- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 610.214-9, Valquiria Luiz de Siqueira, PEBIIIH, adm.03, Ato nº 11/17 publicado em 02/02/17, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conclusão Processo Administrativo Nº 066/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 072/2016 publicada no “Minas Gerais” de 29/09/2016 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, C.E.E.E. MARIA DO ROSARIO, MaSP: 343379-4, I.M.O.L.M., Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 02. DECIDE pela cobrança do débito referente ao(s) revisão de posicionamento em tabelas de subsidio, referente ao cargo de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo completo na sede da EE Professor Jason de Morais, localizada na Avenida JK, n°156 – Berilo – CEP 39.640-000 – Telefone (33)37371103, e-mail:escola.23167@educacao.mg.gov.br. Até o dia09/04/2015, às17h00. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Santo Antônio de Itinga torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2015, às 11:00 horas, Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 431/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 24 e 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 140, de 05 de abril de 2018, fica prorrogado, pelo período de 12 de agosto de 2017 a 31 de maio de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e prorrogado pelo período de 18 de jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SRE de Campo Belo Diretora: Suely Alves Tereza Tavares LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 08/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, às servidoras: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 198 895-3, Roberta Botelho Ferreira, PEB I A, Biologia/Ciências, 3º Cargo, a partir de 27/01/2016; MaSP 1 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo leia-se: proporcional a 6509 dias de exercício. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 136.783-8, Sônia Maria Tavares Ferreira, P6C, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 20/05, publicado em 28/04/2005, onde se lê: a partir de 14/04/05, proporcional à razão de 20/30 anos; leia-se: a partir de 06/04/2005, proporcional à razão de 7369 dias de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira Félix de Godoy.- Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 432.655-9, Selma Vieira de Moura para Selma de Moura Rodrigues- Presidente Juscelino- Escola Estadual “Deputado Renato Azeredo”, MaSP 364.927-4, Cleusa Alves Barbosa para Cleusa Alves Barbosa Rocha- Três Marias- Escola Estadual “Manoel Pereira de Freitas”, MaSP 1.192.583-1, Bárbara Núbia de Souza Rodrigues para Bárbara Núbia de Souza Rodrigues Paula- MaSP 1.26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas”– Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 07/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 370.464-0, Stela Maris de Oliveira, ATB IV I, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2018. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir d