Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 332 17110610270192800 Acórdão Acórdão 17092811295375100 Mandado Mandado 000004021348 Certidão de 17112114104304000 000003799623 EMISSÃO DE Certidão publicação de pauta. ESTADO DO 000004110465 MANDADO DE 17110600033253500 INCLUSÃO Certidão AMAPÁ Produção de provas 17092811255001400 Certidão 000003799370 17092811204597800 Certidão 000004019620

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 16070810301578000 Acórdão Acórdão 000002007990 Certidão. Juntada. 16070113250527800 Certidão Agravo Regimental. 000001981493 Peça Processual - 16070109512200000 Agravo Regimental Recurso - Agravo 000001978175 468 Notificação Processo Nº MS-0000301-07.2017.5.08.0000 Relator MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO IMPETRANTE CAIXA ESCOLAR DOM JOSE MARITANO ADVOGADO SANDRA

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 13 Acórdão Acórdão Processo Nº AR-0000538-41.2017.5.08.0000 Relator JULIANES MORAES DAS CHAGAS AUTOR ESTADO DO AMAPA RÉU MARLON JOSE TEIXEIRA DE LIMA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO TERCEIRO CAIXA ESCOLAR DOM JOSE INTERESSADO MARITANO Intimado(s)/Citado(s): - MARLON JOSE TEIXEIRA DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação RO

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 256 Sala de Sessões da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 27 de novembro Acórdão de 2018. Processo Nº RO-0000165-31.2018.5.08.0208 Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA RECORRENTE IZABEL DO SOCORRO RODRIGUES NASCIMENTO ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ADVOGADO GERSON GERALD

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 230 Sala de Sessões da Primeira Turma do Tribunal Regional do Acórdão Trabalho da Oitava Região. Belém, 27 de novembro de 2018. ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR - Relatora Processo Nº RO-0000165-31.2018.5.08.0208 Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA RECORRENTE IZABEL DO SOCORRO RODRIGUES NASCIMENTO ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 239 PROCESSO nº 0000165-31.2018.5.08.0208 (RO) RECORRENTE: IZABEL DO SOCORRO RODRIGUES NASCIMENTO I. Drª. Alana e Silva Dias Votos RECORRIDOS: CAIXA ESCOLAR DOM JOSÉ MARITANO ESTADO DO AMAPÁ Acórdão Processo Nº RO-0000165-31.2018.5.08.0208 Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA RECORRENTE IZABEL DO SOCORRO RODRIGUES NASCIMENTO ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/A

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 248 Intimado(s)/Citado(s): - IZABEL DO SOCORRO RODRIGUES NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMPREGADO CONTRATADO POR UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EDUCAÇÃO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO NULO. É válido o contrato de emprego firmado com a Unidade Descentralizada de Educação, na medida em que se trata de Gab. Des. Sérgio

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 152 DA CLT, MANTENDO A R. SENTENÇA RECORRIDA EM SEUS DEMAIS TERMOS. CUSTAS COMO NO PRIMEIRO GRAU. TUDO CONFORME FUNDAMENTOS. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sala de Sessões da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 21 de março de 2018. Gabinete Desembargadora GRAZIELA LEITE COLARES PROCESSO TRT 8ª/3ª T./AP 0002202-39.

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 14 ajuizada pelo ESTADO DO AMAPÁ, via de seu Procurador, Dr. Jimmy Negrão, com fundamento nos artigos 966 e seguintes do CPC, com pedido de tutela provisória, contra decisão proferida no processo nº 0000338-47.2016.5.08.0201, que tramita perante a MM. 1ª Vara do Trabalho de Macapá, movido por Marlon José Teixeira de Lima, em face de Caixa Escolar Dom José Maritano, p

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Votos 397 Com fundamento nos Instrumentos Coletivos juntados aos autos Acórdão (Ids nº c2db15e, 72d199d, 4908966, d5f9655 e f348c78, a Processo Nº RO-0002202-39.2015.5.08.0207 Relator GRAZIELA LEITE COLARES RECORRENTE LENA VANIA FURTADO DAS NEVES ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) ADVOGADO GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(O