Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA A Caixa Escolar Revmº Padre Leopoldo Silveira Seabra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2018 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo MASP 829232-8, Maria Aparecida Rabelo Rodrigues, PEBIA - admissão 1, PEBIA – admissão 2, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 58/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação SRE DIAMANTINA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MERENDA VOLTA ÀS AULAS– PNAE/CONTRAPARTIDA A Caixa Escolar Joaquim Felício dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2021 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios, Merenda Volta as aulas, Termo de Compromisso n°949075/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo 11h30, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dyrce José da Silva e Souza, localizada na Rua: Marechal Francisco Damasceno Portugal, n°225, Bairro: Centro, Cidade: Santana do Deserto– MG – CEP: 36620–000 Telefone: (32) 3275-1118, e-mail: escola.338796@educacao.mg.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo horas, Processo licitatório nº 02/2018 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Fazenda Paraíso, localizada na Fazenda Paraíso, distrito São José da Pedra Menina, município Espera Feliz/MG, tel.: 32- 999725161 – escola.97764@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO - SRE PARÁ DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO SRE Pará de Minas da Secretaria de Estado da Educação e empresa Siotech Ar Condicionado Eirele - CNPJ 42.821.603/0001-02, lote 01, R$ 23.790,00 e Lote 02 R$ 11.400,00 contrato 9187478, referente ao pregão 01/2018 de licitação com nº de processo:1261.317.000001/2018. Data da assinatura: 04/06/2018 Vigência do Contrato: 12 meses Dotação Orçam:1261.12.122.701.20 85.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/ agf. ou na própria escola. A Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz realiza Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE ARQUIVAMENTO COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES Processo Administrativo nº 186/2013 Contratante SES/MG Contratada FBM Indústria Farmacêutica Ltda. CNPJ 02.060.549/0001-05. Após a empresa efetuar o pagamento da multa no Processo Administrativo Punitivo 186/2013 será procedido o arquivamento dos autos. Superintendente de Gestão SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE ARQUIVAMENTO CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME RENE SIMOES ANDRADE JOANA DARC HELENA DE SOUZA JOSE ENILSON MACIEL HELOISA CRISTINA SILVA ANDRE LU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3059, e-mail: escola.146412@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http:// agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar PROFESSORA MÍLCIA DE OLIVEIRA ABRANTES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 16/04/2019, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº01/2019, Modalidade C