Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 88 /2022 CRVC O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação doJULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Fonseca – PEB – 3 - Sabara - 3 - 04/08/2016 A 06/08/2016 - , 09715608 Luciana Simoes de Carvalho e Fonseca – PEB – 4 - Belo Horizonte - 3 - 04/08/2016 A 06/08/2016 - , 10027225 Daniella Medeiros Lomeu – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 02/08/2016 A 08/08/2016 - , 10349223 Delcilene Oliveira Dumont – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 02/08/2016 A 06/08/2016 - , 10349223 Delcilene Oliveira Dumont – PEB – 4 Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1223/2015 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03640976 Luzia Andrade Correia – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 8 - 18/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 08189169 Magna Eliane Teixeira Santos – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E TERMO ADITIVO Nº 585/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação do posto de atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data de sua assinatura em 12/06-2019. COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS RESUMO DO EDITAL DE ALIENAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E TERMO ADITIVO Nº 585/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação do posto de atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data de sua assinatura em 12/06-2019. COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS RESUMO DO EDITAL DE ALIENAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0343 – PEM Objeto: Materiais para Cercamento de áreas de Preservação. Proposta vencedora: Generoso Organizações Ltda., para o Lote 01- Cota Principal, no valor de R$ 104.409,75, e para o Lote 02- Cota Reservada, no valor de R$ 5.495,25, perfazendo o total R$ 109.905,00. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0202 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA ATO COPEFIC 012/2019 O Presidente da COPEFIC-Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Estadual de Incentivo à Cultura nº 22.944/2018, regulamentada pelo Decreto 47.427/2018, informa que, em atendimento à solicitação formal do empreendedor, concede a redução, em caráter definiti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA ATO COPEFIC 012/2019 O Presidente da COPEFIC-Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Estadual de Incentivo à Cultura nº 22.944/2018, regulamentada pelo Decreto 47.427/2018, informa que, em atendimento à solicitação formal do empreendedor, concede a redução, em caráter definiti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0343 – PEM Objeto: Materiais para Cercamento de áreas de Preservação. Proposta vencedora: Generoso Organizações Ltda., para o Lote 01- Cota Principal, no valor de R$ 104.409,75, e para o Lote 02- Cota Reservada, no valor de R$ 5.495,25, perfazendo o total R$ 109.905,00. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0202 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 mantido pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho. O não comparecimento ou a falta de defesa no prazo estipulado implicará inscrição em dívida ativa e/ou execução judicial. Os autos do processo estão acessíveis para vista no mesmo endereço e horário. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2019. Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças, Erika Gisselle Pessoa Santos da Paixão. 5 cm