Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 4252 No caso, o reclamante admitiu em audiência: Disse que “tem cargo de confiança; que no cargo de confiança “que tinha em torno de 40 subordinados em Brucutu e em tem autonomia para contratar, desligar, promover, dar reajuste, Mariana, 23; que dava advertências se o RH orientasse como que faz a gestão de sua equipe; que tem flexibilidade de aplicar a advertên

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 4258 É incontroverso que o cargo do autor era de Supervisor. conversa com o gestor, define a parte burocrática; de O art. 62, inciso II, da CLT, excepciona das normas sobre duração documentação”. do trabalho os gerentes, assim considerados os exercentes de Extraio a autonomia funcional do reclamante, também diante do cargos de gestão, aos quais se equiparam, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1221174/4 1084415/7 1140254/2 1140254/2 GLEISER ANTONIO DA SILVA LEONEL AMARAL GONTIJO MARCIANO DE OLIVEIRA E SILVA MARCIANO DE OLIVEIRA E SILVA ASP ASP ASP ASP IV-A II-C I-B I-C IV-B II-D I-C I-D 09.05.2018 22.04.2018 01.01.2012 01.01.2014 11 1154400 - 1 RESOLUÇÃO SEAPN° 124, 10 DE OUTUBRODE 2018. Dispõe sobre progressão concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO N° 1497/2014, 08 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Conforme Ofício CCAFI/DIF, Nº 152/2016, de 05/05/2016, da SEFAZ - RJ, o contribuinte encerrou suas atividades sem apresentar ao fisco o pedido de baixa, ou mudança de endereço constante no cadastro. Promoveu-se o impedimento de atividade a partir de 26/01/2016. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela, nº 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 01.001640700-85 Sujeito Passivo: Daniel Mascia Marquez IE/CPF/CNPJ: 889.049.706.-87 End:Av.dos Jardins, 60, Cond. Jardim Barcelona, Uberlândia/MG. Sujeito Passivo: FTK Participações Ltda. IE/CPF/CN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I MASP 0905925/4 1247593/5 1249787/1 1176109/5 1084061/9 1211051/6 1258176/5 1253295/8 1250017/9 1174037/0 1259460/2 1257743/3 1214045/5 1252885/7 1214605/6 1251460/0 0348376/5 1176412/3 1243944/4 1136285/2 1257455/4 1255449/9 0350627/6 1255689/0 1249838/2 1251476/6 1245445/0 1239223/9 0905175/6 1219264/7 1252989/7 1228424/6 1126416/5 1214234/5 0380053/9 1221527/3 1078461/9 1122732/9 1128464/3 121977

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo extrações de 4 (quatro) bilhetes eletrônicos adquiridos. Em caso de bilhetes lotéricos duplicados, o prêmio acumulado será pago a apenas 1(um) bilhete eletrônico principal e os demais bilhetes lotéricos duplicados receberão um prêmio equivalente a 1000 (mil) vezes o valor de aposta do bilhete. III- Jogo Extra: a) durante os sorteios grátis, a extração contemplará o apostador com um jogo extra pelo acerto dos primeiros 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo Divino Eterno Xavier Da Cunha GQF-9116 A028628424 676-91 Divino Gomes Da Silva Neto GSI-9824 L030448467 745-50 Divino Ribeiro Dos Reis GMK-6382 L027873047 683-11 Dn Diversoes Ltda me OXD-9899 L030450638 746-30 Dom Luiz Transportes Ltda HMV-3899 L027888314 683-12 Dom Luiz Transportes Ltda Me HMV-3900 L027873180 683-12 Domingos Barbosa De Oliveirame HKQ-2631 L027779479 683-12 Domingos Carlos Nazario OWK-1782 L030450313 745-50 Domingos G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo GTO-2255 L030450592 745-50 Delvani Laurenco Dos Santos CZT-0470 A028657021 501-00 Delvani Laurenco Dos Santos CZT-0470 A028657022 663-71 Delvani Laurenco Dos Santos CZT-0470 A028657023 659-92 Delvani Laurenco Dos Santos CZT-0470 A028657024 672-61 Delvatur Serv E Transportes Ltda KOO-0526 L030450388 745-50 Demetrius Messias Gandra GYC-6063 L030450553 745-50 Demilson Ferreira Batista GYH-1107 A028581305 734-00 Deni Teixeira De Souza HNB-