Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo 4748 4749 4750 4751 4752 4753 4754 4755 4756 4757 4758 4759 4760 4761 4762 4763 4764 4765 4766 4767 4768 4769 4770 4771 4772 4773 4774 4775 4775 4776 4777 4779 4780 4781 4782 4783 4784 4785 4786 4787 4788 4789 4790 4791 4792 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Masp. 343.903-1, Robson Soares Rocha, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 26 dias a partir de 19/8/15. - Masp. 346.176-1, Alexandre Gomes, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 55 dias a partir de 22/8/15, em prorrogação. - Masp. 348.124-9, Carmina Maria Ferreira Maia, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 11/8/15. - Masp. 349.130-5, Waldir Tregellas Júnior, Investigador de Polícia, lotado em S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo 158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores: MASP. 352.140-8, Osvino Felix de Macedo, Investigador de Polícia, lotado em Campina Verde, retificando licença publicada na Portaria 13/2018. Ond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo Art.2º Designar para a função de Presidente dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, o servidor Eurico da Cunha Neto, Masp 386.037-6. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Andrea Mendes de Souza Abood Vice Diretora do DETRAN/MG 02 1452337 - 1 PRIMEIRA PUBLICAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da 1ª Comissão Processante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.112.708-1, Carlos Eduardo Braz, Investigador de Polícia, lotado em Alto do Rio Doce, 30 dias a partir de 25/10/19, em prorrogação. MASP. 1.112.790-9, Luiz Klebert Alves Teixeira, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 30 dias a partir de 24/9/19 e 5 dias a partir de 24/10/19, em prorrogação. MASP. 1.113.994-6, Cássio Ferreira de Santana, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.112.708-1, Carlos Eduardo Braz, Investigador de Polícia, lotado em Alto do Rio Doce, 30 dias a partir de 25/10/19, em prorrogação. MASP. 1.112.790-9, Luiz Klebert Alves Teixeira, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 30 dias a partir de 24/9/19 e 5 dias a partir de 24/10/19, em prorrogação. MASP. 1.113.994-6, Cássio Ferreira de Santana, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo 69.833 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Luciana De Fatima Oliveira Freitas, MASP 1.412.394-7, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na Diretoria De Informática/SIIP, procedente do Gabinete do Chefe de Polícia Adjunto. 69.834 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, à: Masp 263.584-5, Maria Antônia de Oliveira Cândido, Procurador do Estado - PE, referente ao 7º quinquênio, a partir de 7.6.2015. Masp 387.725-5, Walter Santos da Costa, Procurador do Estado - PE, referente ao 8º quinquênio, a partir de 16.6.2015. Masp 1.080.812-9, Renata Viana de Lima Netto, Procurador do Estado - PE, referente ao 2º quinquênio, a partir de 16.6.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Março de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo f) pedido de suspensão temporária do dever de apresentação regular em juízo das pessoas em cumprimento de pena no regime aberto, prisão domiciliar, penas restritivas de direitos, suspensão da execução da pena (sursis) e livramento condicional; e g) levantamento de impedimento ao cumprimento de alvarás de soltura. X – INFANCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL a) demandas relacionadas a crianças e adolescent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, observada a vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e decisão do Defensor Público-Geral acerca da produção de efeitos por mencionada lei, datada de 20/11/2020,que poderão ser usufruídas, a cri