Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1310511-9 3 CÉLIA REGINA TAVARES REZENDE ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA ELIZABETH CLÁUDIA DE OLIVEIRA PEBIA ARTE/ARTES 16 1119651-6 4 JARDEL MAIA SOARES PEBIA 16 1338692-5 3 PEBIA 1114496-1 4 PEBIA MATEMATICA 16 1061930-2 4 PEBIA ARTE/ARTES 13 1097491-3 3 PEBIA EDUCAÇÃO FÍSICA 16 1302090-4 3 PEBIA LINGUA PORTUGUESA 16 1271675-9 3 PEBIA HISTORIA 16 1132289-8 4 PEBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº139/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI,apartir de 25/07/2016 do servidorinativo apostilado:BELO HORIZONTE–MaSP 207114/0, AMADOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Diário do Executivo Aposentadoria, MaSP 895.571-8, Carlos Ronaldo Silva, ASBIC, adm. 1, ato nº 35/13 publicado em 29/11/13, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.653 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.663 dias de exercício. 02 839658 - 1 SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira RETIFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº219/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte: E. E. Padre João Botelho/ E. E. Padre João Botelho, MaSP 840.538-3, Maria de Fátima França, ATB III H, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, à carga horária de 121 h/a. da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 10 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752785 26/08/2014 Caixa Escolar Eliseu Laborne E Vale 19889617000138 Ee Eliseu Laborne E Vale Belo Horizonte 754016 27/08/2014 Caixa Escolar Eliseu Laborne E Vale 19889617000138 Ee Eliseu Laborne E Vale Belo Horizonte 754371 27/08/2014 Caixa Escolar Prof Nelita Antonia Tito Borges 20115176000104 Ee Elpídio Aristides De Freitas Belo Horizonte 754459 27/08/2014 Caixa Escolar Emilia Cerdeira 716199000159 Ee Emília Cerdeira Belo Hori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 1114062-1 3 942272-6 1282119-5 1 3 1126883-6 3 ADRIANA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO LISBOA ANA MARIA MARQUES DANIELA OLIVEIRA PASSOS KELLY FERNANDA DO CARMO GONÇALVES Minas Gerais - Caderno 1 PEBIA HISTORIA 15 7838 EE NASCIMENTO NUNES LEAL BETIM 7960 EE NEWTON AMARAL BETIM PEBIF PEBIA HISTORIA HISTORIA 16 16 8516 212652 EE BOA VISTA EE VINÍCIUS DE MORAES CONTAGEM CONTAGEM 8559 8788 EE NAIR MENDES MOREIRA EE PADRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE SABARA CRUCILANDIA SANTA BARBARA SANTA BARBARA PIEDADE DOS GERAIS RAPOSOS RAPOSOS BARAO DE COCAIS BARAO DE COCAIS 1996 787 1490 302 1198 1490 698 1996 2071 10359 8915 10472 10511 9831 9873 9857 218723 7714 INST DE EDUC DE MINAS GERAIS EE PROF CAETANO AZEREDO EE MAESTRO VILLA LOBOS EE PRES DUTRA EE OL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 43 871284 30/11/2017 Caixa Escolar Sagrada Familia Ee Sagrada Família I Belo Horizonte 871089 Ee Santos Dumont Belo Horizonte Ee Sarah Kubitschek Ipiranga Belo Horizonte Elaboracao De Projeto Arquitetonico E De Prevencao De Combate A Incendio 16.352,52 30/11/2019 870990 09/11/2017 Caixa Escolar Maria Muzzi Guastaferro 19889948000178 Escolar Sarah Kubitschek 20232070000182 30/11/2017 Caixa Ipiran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 492 / 2016 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos 8737- MaSP 1108601-4, Solange Aparecida Bento Camargos, PEBIE, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2015. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 493 / 2016 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,