Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2072 Advogada : Carla Pontes Pacheco (OAB: 9265/AL) Advogado : Gualter Baltazar de Almeida Costa Advogada : Alessandra Feitosa dos Santos (OAB: 11054/AL) Apelada : Olga Neves Pinto Resende Advogada : Regiane Maria Mendonça (OAB: 134947/SP) Apelado : Roberto Machado Neves Pinto Advogada : Regiane Maria Mendonça (OAB: 134947/SP) Apelada

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Apelante Advogada Apelada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2054 : Bv Financeira - S/A : Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB: 18454/BA) : Givanete Nunes dos Santos : Gabriel Lúcio Silva (OAB: 8343/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0700559-18.2017.8.02.0056 Origem: Foro de União dos Palmares Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2083 72 Apelado : Fernando José Lima Medeiros Advogado : Christiane Cabral Tenório (OAB: 7820/AL) Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. PRETENSÃO PARA ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL. PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA F�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1907 284 julho de 2017 Valber Araujo dos Santos Chefe de Secretaria Melissa Abramovici Pilotto (OAB 35270/PR) Rafael Sganzerla Durand (OAB 10132A/AL) Tiago Tomé de Souza dos Santos (OAB 11120/AL) Comarca de União dos Palmares 1ª Vara de União dos Palmares / Cível - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE UNI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2044 576 HENRIQUE N. VASCONCELOS (OAB 37619/PE) - Processo 0701565-94.2016.8.02.0056 - Procedimento Ordinário - Execução Contratual - AUTORA: Maria Alcione Valência Alves - Instrução e Julgamento Data: 03/04/2018 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente CRISTIAN MEDEIROS LEITE (OAB 10870/AL) Isabelly Emanuella dos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2753 257 partes deverão comparecer com 15 (quinze) minutos de antecedência do horário aprazado, bem como portando máscara de proteção contra a COVID-19, já as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sendo até 03 (três) testemunhas para cada parte. Caso a parte entenda pela dispensa da oitiva de sua te

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2126 606 maio de 2018.Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito ADV: KÁTIA FELINA DE O.FERREIRA (OAB 5797/AL) - Processo 0700498-26.2018.8.02.0056 - Petição - Obrigações REQUERENTE: Maria Anunciada da Silva - Hilton Martins da Silva - DECISÃOInicialmente, satisfeitos os pressupostos processuais, pelo menos através da análise prelimin

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1961 323 com fulcro no entendimento da jurisprudência pátria, bem como na praxe forense adotado por este juízo, conforme se vê, por exemplo, dos processos nº. 0700469-44.2016.8.02.0056 e 0700026-30.2015.8.02.0056.Em razão disto, fixo, desde já, os honorários periciais no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).Por questão de econom

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1997 325 promovido TIM ao pagamento da quantia de R$ 1.037,91 (um mil e trinta e sete reais e noventa e um centavos), calculados 3 vezes o valor do débito alegado na inicial, devidamente corrigidos e acrescidos de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir da publicação da sentença, pelos danos morais suportados pelo pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Eduardo Ferreira Netto, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 00620/2022. *Processo: 04294/2009, Empreendedor: Matias Johanes Henrique Michels, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 00621/2022. *Processo: 02117/2007, Empreendedor: Roberto Martins dos Santos, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 00622/2022. *Processo: 10621/2018, Empreendedor: Carlos Eduardo Senju, Município: Araguari,