Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Gerais para realização de exames de amostras biológicas recebidas de todos os municípios do Estado; e - a necessidade de prorrogar a vigência para ajuste dos indicadores relacionados no Anexo Único da Resolução SES/MG nº 5.085, de 23 de dezembro de 2015, bem a solicitação do município em executar o saldo financeiro; RESOLVE: Art. 1º – Alterar o artigo 7º da Resolução SES/MG nº 5.085, de 23 de dezembro de 2015, que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo consultoria, pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, instaurada pela Portaria ESP-MG Nº 022 de 30 de agosto de 2017. I – Ana Flávia Quintão Fonseca – Masp: 1.106.187-6, que a presidirá; II – Priscila Rayane Lopes Moraes – Masp: 1.370.831-8; III – Maria Lúcia Dias Cyrino – Masp: 1.072.652-9. Art. 2º - A Comissão Sindicante terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DE SAÚDE DE VARGINHA CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento:NATUS FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:08.698.543/0007-21 Endereço:RuaJos�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo conforme nota técnica nº. 873/2014; Masp 0381926-5, Elaine Aparecida Nascimento de Almeida, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 05/05/1994 com vigência em 09/01/1994, 3º quinquênio adm., publicado em 18/03/1999 com vigência em 08/01/1999, 4º quinquênio adm., publicado em 05/05/2004 com vigência em 07/01/2004 e 5º quinquênio adm., publicado em 18/07/2009 com vigência em 12/01/2009, conforme nota técnica nº. 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo fará a análise prévia dos mesmos e encaminhará ao setor competente para avaliação técnica cujo parecer deverá ser emitido no prazo máximo de 20 dias úteis a contar da data de recebimento das amostras e documentações técnicas. Parágrafo Único – Nos casos em que forem necessárias auditorias nas plantas produtivas dos fabricantes, executadas sob responsabilidade da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, o prazo máximo p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a)LORENE APARECIDA SOUZA, MASP12849998, ADM 1, PENF III-A - TECNICO DE ENFERMAGEM, do HJXXIII para a CSSI, a partir da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a)LORENE APARECIDA SOUZA, MASP12849998, ADM 1, PENF III-A - TECNICO DE ENFERMAGEM, do HJXXIII para a CSSI, a partir da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ORDEM DE SERVIÇO SES/Nº 950 de JULHO de 2014. Designa os membros para compor a Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por fornecedores – CAIF, prevista na Resolução SES Nº 4381 de 02 de julho de 2014. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais – SUS/MG no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso III, do § 1º do art. 93 da Constitui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 aprova a descentralização do Hospital Risoleta Tolentino Neves para o município de Belo Horizonte; - a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.396, de 30 de setembro de 2016, que altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.022, de 07 de dezembro de 2011, que aprova a descentralização do Hospital Risoleta Tolentino Neves para o município de Belo Horizonte; - a Resolução SES/MG nº 3.062, de 7 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA FUNED N° 105 DE 28 DE SETEMBRODE 2021 Designa o Coordenador Institucional do Programa de Iniciação Científica da Fundação Ezequiel Dias/FUNED e dá outras providências. O(A) PRESIDENTE da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. artigo 7º do Decreto Estadual 47.910/2020, atual Estatuto da FUNED de 07 de abril de 2020,conforme previsto na Lei Estadual 14.184/2002 de 31 de janeiro de 2002, e CONSIDERAN