Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO ITAPEVA POUSO ALEGRE SANTA RITA DO SAPUCAI SAO SEBASTIAO DO PARAISO EE DR JOSE RODRIGUES SEABRA EE PROFA MARIANA P FERNANDES EE SINHA MOREIRA EE PAULA FRASSINETI ALESSANDRA ANDRADE BRANDAO SILVA JAQUELINE DE PAULA COSTA ANA LUCIA BORGES DOS REIS ARRIEL FATIMA APARECIDA BORGES MACHADO 1097984-7 1132439-9 934218-9 878235-1 2 1 1 1 PEBIA PEBIA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Nos termos do art. 7º da Lei 9.263/1986, §1º do art 1º da lei 9.532/1987 e art. 1º da Lei nº 14.683/2003, Maria da Conceição Bifano de Almeida Mendes, Masp.832192-9, tem assegurado o direito de perceber, a partir de 03/04/2004, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo de provimento em comissão de Diretor, Nível 3, Grau B, da E.E. Maria Vicência Brandão, do Município de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2023 POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MUNICÍPIO BELO ORIENTE CORONEL FABRICIANO IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA UNIDADE DE EXERCÍCIO EE PRES TANCREDO NEVES EE PE JOSE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 10479319 Maria Valdirene Ferreira Batista – PEB – 1 - Unai - 3 - 30/04/2018 A 02/05/2018 - 158.I, 10479319 Maria Valdirene Ferreira Batista – EEB – 3 - Unai - 3 30/04/2018 A 02/05/2018 - 158.I, 10580850 Cinthia Mendes dos Santos – SEIV – 1 - Arinos - 2 - 25/04/2018 A 26/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10042745 Dhiancarlo Lopes de Moura �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PROCESSO Nº 03/2020: Santana do Paraíso, E. E. Herbert José de Souza – Betinho, F.A.V.S., 268.294-6, PEB3M, admissão 02. PROCESSO Nº 04/2020: Mesquita, E. E. Prudente de Morais, V.J.M.N., 552.430-1, PEB3P/VICED, admissão 02. PROCESSO Nº 05/2020: Ipatinga, E. E. João XXIII, E.L.M., 368.865-2, ATB5J, admissão 02. PROCESSO Nº 06/2020: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, M.A.G.J.P., 1.062.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP N.º 006/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à servidora: MASP 261.374-3, MARIA HELENA MACHADO, a partir de 09/04/2020, referente ao cargo ANE III P , ADM.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6ª da EC 41/03, com direito à remuneração integral. ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 04/2020 Concede Abono

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP N.º 006/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à servidora: MASP 261.374-3, MARIA HELENA MACHADO, a partir de 09/04/2020, referente ao cargo ANE III P , ADM.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6ª da EC 41/03, com direito à remuneração integral. ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 04/2020 Concede Abono

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PROCESSO Nº 03/2020: Santana do Paraíso, E. E. Herbert José de Souza – Betinho, F.A.V.S., 268.294-6, PEB3M, admissão 02. PROCESSO Nº 04/2020: Mesquita, E. E. Prudente de Morais, V.J.M.N., 552.430-1, PEB3P/VICED, admissão 02. PROCESSO Nº 05/2020: Ipatinga, E. E. João XXIII, E.L.M., 368.865-2, ATB5J, admissão 02. PROCESSO Nº 06/2020: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, M.A.G.J.P., 1.062.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena RETIFICAÇÃO - ATO Nº 050/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 893351-7, Magda de Fátima e Oliveira, PEB III I, na função de D IV, Nº de Admissão 2, Ato nº 18/2007, publicado em 09/05/2007, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a partir de 01/05/2006, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena RETIFICAÇÃO - ATO Nº 050/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 893351-7, Magda de Fátima e Oliveira, PEB III I, na função de D IV, Nº de Admissão 2, Ato nº 18/2007, publicado em 09/05/2007, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a partir de 01/05/2006, referente