Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2155 intimação/notificação, na forma do §1º do art. 3º da Resolução 345/2020, observando que o silêncio será interpretado como INTIMAÇÃO anuência. A resposta da intimação deve ser feita via aplicativo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de596ae desenvolvido pelo TRT9 em: https://digital.trt9.jus.br. proferida nos autos. Com o intuito de

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 533 devendo ainda ser observado o § 9º, do art. 28, da Lei nº infundada ensejará em sua condenação ao pagamento parcial 8.212/91. dos honorários do contador judicial nomeado, em proporção a 2.11. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. ser fixada oportunamente. Concede-se ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, Por oportuno, homenageando a unificação juri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2011 não sendo o caso de impulso oficial. Intime-se. - ADV: TATIANE CRISTINA MOREIRA LEITE (OAB 212451/SP) Processo 0042231-13.2012.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. R. M. - C. A. S. J. - c 4658. Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência da a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2258 fls. 51 no prazo de cinco dias. Decorridos, no silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.FAZENDA DO ESTADO. - ADV: HAYDEE RODRIGUES DE BARROS (OAB 90752/SP) Processo 0125355-64.2007.8.26.0005 (005.07.125355-9) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. H. de A. e outro - C. D. H. de A. - Cumpra a serventia o despach

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3482 724 - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - Forte nesses argumentos, e com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos da parte autora. Deixo de condenar as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, amparando-me na primeira parte do art. 55 da Lei n.° 9.099/95. Publique-se e intimem-se. ADV: K

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3177 526 do Estado do Amazonas, para medidas de prevenção da Covid-19. Mudanças serão previamente comunicadas. 2) Durante o período de suspensão, as audiências de conciliação se darão de forma eletrônica, em ambiente virtual a ser informado por este Juízo, devendo, para tanto, informar seus números de telefone que tenha acesso ao apli

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3437 1305 ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/ AM) - Processo 0660028-25.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Rosivaldo Oliveira dos Santos - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3339 1560 bem como indícios do perigo da demora, requisitos essenciais para a concessão da medida vindicada. Inobstante, defiro a inversão do ônus da prova em favor da parte requerente, na forma do artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor. Designo audiência presencial de conciliação/instrução e julgamento para o dia 25/08/2022 às

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3221 520 somente não será realizada a audiência de conciliação NÃO PRESENCIAL, caso haja RECUSA DA PARTE RÉ, nos termos do art. 23 da Lei 9.099/95, OU caso haja, por todas as partes, MANIFESTAÇÃO EXPRESSA PELA DISPENSA da audiência de conciliação, nos termos do art. 334, §4º, I do CPC. Demais medidas poderão ser adotadas após o �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3386 1122 a título de reparação moral, com fulcro nos artigos 186 e 927 do CCB e 14 do CDC. Juros de 1% ao mês e correção monetária a contar desta data. Declaro inexigíveis as faturas a partir de março de 2022, devendo a requerida retificar os valores para R$ 29,99( vinte e nove reais e noventa e nove centavos), conforme contratado, o que d