Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Souza Costa, PEB3P, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 01/08/2017; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.592417-0, Elvia Pereira Maia, PEB1P-Hist., adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 24/08/2017; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.343359-6, Maria Sandra Oliveira Rodrigues, ASE4J, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 15/08/2017; E.E.Antônio Figue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas e Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 42501/2021, Empreendedores: Ariovaldo Prado Filho e Luiz Eduardo Ribeiro da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 03/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 390046-1 Natacha Pereira a partir de 12/02/2018 referente ao PEB-III-N, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Prof. Jair Santos, MaSP 0.885.274-1 Lael Helena Keller Souza EEB - I - B (Cargo 03), remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior a 24 h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º 07/2018- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989 a: VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim, MaSP.596103-2, Claudia Amorim Dias, PEB2AHist., adm. 01, 9º biênio a partir de 29/11/2010. OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 02/2018 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/19 RETIFICA, NO ATO(S) de Opção Remuneratoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Profº Levinda Alves da Silva’, MaSP 804218-6, Alexandrina Mariana Neta Pinheiro, PEB 3O, Adm 01 e PEB 2F, Adm 02, Ato nº 08/19, publicado em 06/07/2019, por incorreção no texto, onde se lê: MaSP 804218-6, Alexandrina Mariana Neta Pinheira, PEB 3N, Adm 01 e PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo SPGF: Diretoria de Contabilidade e Finanças SPGF: Diretoria de Logística e Aquisições SPGF: Diretoria de Planejamento e Orçamento SPGF: Diretoria de Recursos Humanos SPGF: Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico Sem restrições Sem restrições Sem restrições 50% dos servidores Sem restrições (nr)” 03 1671010 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/19 RETIFICA, NO ATO(S) de Opção Remuneratoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Profº Levinda Alves da Silva’, MaSP 804218-6, Alexandrina Mariana Neta Pinheiro, PEB 3O, Adm 01 e PEB 2F, Adm 02, Ato nº 08/19, publicado em 06/07/2019, por incorreção no texto, onde se lê: MaSP 804218-6, Alexandrina Mariana Neta Pinheira, PEB 3N, Adm 01 e PEB