Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 9 2.394, de 29 de julho de 2016, para as pessoas físicas e jurídicas enquadradas nessa resolução promoverem a renovação anual de seus registros, referentes ao exercício de 2020. Art. 2º − Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2020. Daniela Diniz Faria Chefe de Gabinete da Semad, designada para responder pela função e atribuições, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 9 2.394, de 29 de julho de 2016, para as pessoas físicas e jurídicas enquadradas nessa resolução promoverem a renovação anual de seus registros, referentes ao exercício de 2020. Art. 2º − Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2020. Daniela Diniz Faria Chefe de Gabinete da Semad, designada para responder pela função e atribuições, p

Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Daniel da Silva Araujo Cerqueira(OAB: 099713MG) Brasil Pharms Importacao Exportacao e Comercio Ltda. - Me Elce Marie Ribeiro(OAB: 089372MG) Associacao Global Solucoes Em Saude Vistos etc. Em virtude de remanejamento da pauta, 214 ADVOGADO FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134459) TELEMAR NORTE LESTE S/A WELINGTON MONTE CAR

Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 281 Notificação Processo Nº 0001895-81.2014.5.03.0006 AUTOR Cinthia Bastos de Carvalho Teodoro Advogado Etelvani da Rocha Nascimento(OAB: 109097MG) REU Protex Vigilância e Segurança Ltda REU Caixa Economica Federal Advogado Umberto Parma Machado(OAB: 042003MG) Tomar ciencia do despacho n.23285/14, no prazo legal. Notificação Processo Nº 0001949-52.2011.5.03.0006 RECL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa JÚLIA SELANI RODRIGUES SILVA MELO, MASP 1093075-8, da função gratificada FGD-7 SC1100254 da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 4

Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Andreia Cristina dos Santos Idael Soares de Oliveira(OAB: 068953MG) Supermercados Bh Comercio de Alimentos Ltda. Vistos etc. Em virtude de remanejamento da pauta, fica a audiência UNA para o dia 07/11/2014 às 10:00 horas, adiada mantidas Advogado RECLAMADO Advogado 318 Marcos Caldas Martins Chagas(OAB: 056526MG) Telemar Norte Leste S.A. Aless

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 92, de 22 de fevereiro de 2022) (registrado no Siafi/MG sob o número 018) Atos do Governador SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO R$ 1081.28846705-7.803-0001-3390-0-10.9 100.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 1231.20607127

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 494, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020. Atos do Governador Abre crédito suplementar no valor de R$27.267.505,07. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 23.633, de 15 de abril de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$27.2