20 Conclusão de Busca elaine rodrigues paiva - em: 20/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6199 Herdeiro: Euza Ferreira Paiva Advogado: Francisco Bessone Portela (OAB:BA42861) Herdeiro: Edney Dos Santos Paiva Advogado: Francisco Bessone Portela (OAB:BA42861) Herdeiro: Jose Antonio Goncalves Neto Advogado: Francisco Bessone Portela (OAB:BA42861) Herdeiro: Maria Lene Dos Santos Paiva Advogado: Francisco Bessone Portela (OAB:BA42861) Herdeiro: Vera Lucia Goncalve
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6075 Autor: Glauber Teixeira Soares Advogado: Vitor Rodrigues Seixas (OAB:SP457767) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Carla Passos Melhado (OAB:BA30616) Intimação: 22 de novembro de 2022 Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 1.88
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 9665 Parte Ativa: REQUERENTE: ALESSANDRO SANTOS TEIXEIRA Parte Passiva: REQUERIDO: CASA DO ADUBO LTDA DESPACHO Vistos, etc. Observo, inicialmente, que o reconhecimento do direito fundamental à gratuidade judiciária exige, em conformidade com o artigo 5°, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a comprovação efetiva da insuficiência de recursos econômicos daquele qu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7101 O(a) interditando(a) pode constituir advogado para se defender e qualquer parente poderá intervir no processo como assistente, devidamente representado por advogado(a). O(a) Interditando(a) poderá impugnar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a realização da referida audiência, nos termos do art. 752 do CPC/2015. Decorrido o prazo de impugnação, deter