Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 0036/2023 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04363537 Betania de Oliveira Nadu – PEB – 3 - Corint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0184067-3 RODRIGO RAFAEL SOUZA NUNES SOARES 0202304-0 RODRIGO MALVEIRA SILVA ROGERIO ANANIAS 0175344-4 BARREIROS SILVA 0205973-8 ROGERIO CORREIA LEAL DE OLIVEIRA 0260725-5 ROGERIO DURAES JUNIOR 0191919-9 ROGERIO FIAIA DE OLIVEIRA 0227353-5 ROGERYO DA SILVA TEODORO 0265540-3 ROMERITO MARTINS DE OLIVEIRA ABADIO 0258967-2 ROMULO FARIAS DE SOUSA 0216810-3 RONALDO CASTRO DE BRITO 0252455-4 RONALDO FERREIRA 0207507-5 RONE MALAQUIAS DA SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 339/2020 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: L.O.G. MASP 1.234.516-1, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: José Vicente dos Santos Marques; Membros: Aline Angélica Nogueira e Danielle Rocha Ferreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 24 de agosto 2020. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Tupaciguara: Anderson de Freitas Brazão-115446 Uberlândia Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio de Tupaciguara: Luzimar dos Santos Leite Filho-478384 Tupaciguara Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da Comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 25.05.2016: Marcelo Henrique Canaan-3834

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18.185/2009 e nos termos do art. 9º do Decreto nº 45.155, de 21 de agosto de 2009., sob pena de REVELIA: RONALDO RODRIGUES DA SILVA MASP 1.209.523-8 – PROCESSADO NO PDS 003/2020. Belo Horizonte, SEJUSP, 02 de outubro 2020. Warlen Fernandes Ferreira - MASP 1.141.399-4 Presidente da Comissão EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 050/2020, Warlen Fernandes Ferreira conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo - Veronica Dias de Oliveira – ASP - 02/03/2015 , 07335638640 - Sara Lima Alves – ASP - 02/03/2015 , 04672752623 - Marcone Willian Pereira – ASP - 02/03/2015 , 06454841642 - Alessandra Maria de Almeida e Silva – ASP - 02/03/2015 , 05915426689 - Selma Roberta Assis – ASP - 02/03/2015 , 10112747604 - Jardson Marciel Santos Souza – ASP - 02/03/2015 , 08821999602 - Cintia Pinto de Souza – ASP - 02/03/2015 , 10261879669 - Eul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 18–Os documentos técnicos que instruem o PLEITO devem estar devidamente assinados pelos responsáveis técnicos da PARTE autora, bem comopor profissional legalmente competente quando a matéria versar sobre tema de competência exclusiva de determinada profissão,observadas as demais disposições desta Resolução e da legislação pertinente. Art. 19–As comunicações entre as PARTES sobre a recomposição do EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO devem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 305/2020 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: E.L.S.R. MASP 1.450.635-6, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante Presidente: Joelson Fontes Dias; Membros: Elitra Alvino Amaral, Luciana Cotta Villena. Belo Horizonte, SEJUSP, 30 de julho 2020. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Masp 12860201, RENATO MAGNO RICARDO, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 16/03/2020. Masp 12901914, JULIA FERNANDA RIBEIRO DA SILVA, ANEDS I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 02/03/2020. Masp 12920872, LUANA DANIELLE DA SILVA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 17/03/2020. Masp 12923058, SANDRELISA LOPES ROCHA DE DEUS, ANEDS I/B, referente ao 1º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Masp 12860201, RENATO MAGNO RICARDO, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 16/03/2020. Masp 12901914, JULIA FERNANDA RIBEIRO DA SILVA, ANEDS I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 02/03/2020. Masp 12920872, LUANA DANIELLE DA SILVA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 17/03/2020. Masp 12923058, SANDRELISA LOPES ROCHA DE DEUS, ANEDS I/B, referente ao 1º quinq