Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 66.740 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Anderson França Menezes, MASP 340.431-6, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para responder pelo expediente da Diretoria De Telecomunicações/SIIP, procedente daDivisão Especializada de Investigação de Crimes Contra a Vida/DIHPP. 66.741 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo 0667938/5 0667986/4 0667996/3 0668038/3 0668047/4 0668146/4 1060917/0 1060933/7 1061108/5 1111529/2 1112795/8 1113573/8 1113909/4 1176591/4 1176639/1 1176467/7 1176580/7 1176597/1 1176612/8 1176627/6 1176758/9 1060852/9 1074067/8 0373116/3 0383405/8 1176435/4 1176645/8 0382174/1 0383475/1 0385994/9 0385999/8 0386002/0 0387462/5 1039644/8 1060850/3 1090806/9 1090807/7 1136384/3 1176599/7 1176606/0 0386000/4 0444407/1 1060857/8 1084637/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Férias Prêmio - Concessão Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp.381.229-4, Romeu Gomes, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 26/11/2019, totalizando um saldo de 15 meses. Masp.667.011-1, Nidia Altivo Gomes Jardim, mais 03 (três) meses refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo Art. 2º A delegação de competência contida nesta Resolução tem validade de doze meses, observado o disposto no § 1º do art. 42 da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 de junho de 2016. GUSTAVO XAVIER FERREIRA Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR 14 845093 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Expediente RESOLUÇÃO N.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.1º Designar o servidor João Marcos de Andrade Prata, MASP 1.145.112-7, Delegado de Polícia, para exercer a função de Ordenador de Despesas nas Unidades Executoras 1510023, 1450058. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 17 de setembro de 2014. Oliveira Santiago Maciel Chefe da Pol�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Março de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por 04(quatro) meses a partir de 06/03/2014; Masp 1047183-7, LUCÉLIA RODRIGUES SANTOS, AGRE V-P, por 03(três) meses a partir de 11/03/2014; Masp 1045261-3, MIRIAN SANDRA PINTO MOURÃO, AGRE V-P, por 01(um) mês a partir de 17/03/2014; Masp 1045480-9, RITA DE CÁSSIA MARTINS TEIXEIRA E CASTRO, TGRE IV-B, por 01(um) mês a partir de 06/03/2014; e Masp 1117129-5, RUTH SIMONE DA SILVA CAMPOS, TGRE I-D, por 01(u

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 137 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.546.642-0, Sinara Valadares Samour, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 20/11/2015, totalizando 07 meses. MASP.546.896-2, José Wanderley Campos dos Santos, mais 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 07 meses. MASP.667.887-4, Edgar Cardoso Júnior, mais 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 15 de Junho de 2016 – 23 Férias Prêmio – Afastamento Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es): MASP.259.246-7, Manoel Pinheiro Soares, 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses. MASP.293.579-9, Jeanne Rosa de Gouvea Braga, 01(um) mê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo PORTARIA N.º747, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Antônio De Souza Neto, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 021571430-00, categoria “B” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo aut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 47/2022 O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32 do Decreto Estadual nº 47.774, de 03 de dezembro de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante e, ainda, o disposto no Decreto nº 47.890, de 19 de março de 2020, e no Decreto nº 48.155, de 19 de março