Publicações Judiciais I ● 27/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. JUSTIÇA GRATUITA. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO A PESSOA JURÍDIOCA E EM SEDE DE EMBARGOS. NECESSIDADE DE ABERTURA DE PRAZO PARA COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS QUE DEVEM SER PREENCHIDOS ANTES DE EVENTUAL INDEFERIMENTO. ARTIGO 99, § 2, DO CPC. - A gratuidade da justiça é plenamente compatível com a natureza da agravante – pessoa jurídica – e não há qualquer impossibilidade de concessão em sede de embargos à execuç�

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Fica V. Sa. cientificado da audiência UNA designada para o 2570 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT dia e hora acima indicados e no endereço que encabeça esta notificação. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Processo: 1000831-14.2016.5.02.0382 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: EDUARDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA CARNEIRO Réu: I

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 1015 Intimado(s)/Citado(s): Processo: 0001563-67.2017.5.12.0036 - CONDOMINIO COMPLEXO TURISTICO JURERE BEACH VILLAGE RECLAMANTE: EDUARDO HENRIQUE PEREIRA MICHEREFF RECLAMADO: CONDOMINIO COMPLEXO TURISTICO JURERE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO BEACH VILLAGE 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, Centro, Flor

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3683 - GABRIELA CUNHA DOS SANTOS Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região 1ª Vara do Trabalho de Assis DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada da decisão abaixo: Destinatário: ADVOGADO DA REQUERENTE DECISÃO PJe-JT PROCESSO: 0011363-67.2019.5.15.0036 CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL Indefere-se, por or

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 1398 parcelas. Intime-se a reclamante para se manifestar, no prazo de 10(dez) Desnecessária a intimação da União conforme Recomendação GP- dias, acerca do cumprimento do acordo homologado nos autos, sob CR N.03/2011, e Portaria MF Nº 582 de 11/12/2013 do Ministro do pena de se presumir integralmente quitado. Estado da Fazenda, publicado no DO em 13 dez 2013. Em 15

Publicações Judiciais I ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A questão ora discutida requer maiores esclarecimentos, razão pela qual postergo a apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal. Assim, manifeste(m)-se o(s) agravado(s), nos termos do artigo 1019, II, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. Posteriormente, dê-se vista ao MPF. Após, voltem conclusos. São Paulo, 15 de setembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007004-85.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: MIGUEL GOUVE

Publicações Judiciais I ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A questão ora discutida requer maiores esclarecimentos, razão pela qual postergo a apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal. Assim, manifeste(m)-se o(s) agravado(s), nos termos do artigo 1019, II, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. Posteriormente, dê-se vista ao MPF. Após, voltem conclusos. São Paulo, 15 de setembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007004-85.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: MIGUEL GOUVE

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2672 Processo: 0001557-60.2017.5.12.0036 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: VILFREDO SOARES Réu: IVONE MELLO NEUMANN - ME LUZIMEIRE BARBOSA Diretora de Secretaria Notificação Destinatário: VILFREDO SOARES Processo Nº RTOrd-0001563-67.2017.5.12.0036 RECLAMANTE EDUARDO HENRIQUE PEREIRA MICHEREFF ADVOGADO TAYLOR FELIZARI(OAB: 40261

Publicações Judiciais I ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001586-30.2012.4.03.6112/SP 2012.61.12.001586-1/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Ministerio Publico Federal LUIS ROBERTO GOMES e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS RICHARD MITIO NAKAYAMA e outros(as) MAURICIO KAMIYAMA GABRIEL PEREIRA DE ASSUNCAO JESSICA FERRAZ RODRIGUES SP241316A VALTER MARELLI e outro(a) 00015863020124036112 5 Vr PRESIDEN

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 ADVOGADO FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB: 149834/SP) MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) EDUARDO HENRIQUE PEREIRA CRUZ ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 486 Despacho Processo Nº RTOrd-0000039-84.2017.5.05.0018 RECL