Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 150, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$31.900.237,73. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 22.943, de 12 de janeiro de 2018, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$31.900.237,73 (trinta e um milhões novecentos mil duz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 72 – 34 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 26 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 26 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo Art. 3º – Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec, sediados no território, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município, mediante prévia articulação com o órgão de coordenação do sistema, em nível estadual, e de acordo com o planejado. Art. 4º – Este decreto de reconhecimento estadual entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de fevereiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Daniel De Castro Leite HDW-9439 L030463645 745-50 Daniel De Oliveira 85,13 HMR-8162 L030465829 745-50 Daniel De Oliveira 127,69 HMR-8162 L030464038 746-30 Daniel De Oliveira R Nogueira JUW-6269 L030464340 746-30 Daniel De Rezende B Carvalho GSM-6389 L030466208 745-50 Daniel Dias Maciel OWU-8605 L030464820 746-30 Daniel Donizetti Do Nascimento OLY-3754 L030466414 745-50 Daniel Ferreira Dos Santos HHY-3618 A02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08306581 Cintia Flor de Maio Santos Costa – EEB – 4 - Rio Vermelho 24/08/2015 - , 10550564 Jose Antonio Oliveira – PEB – 1 - Itamarandiba - 24/08/2015 43ª SRE - Aracuai, 09557117 Valdirene Cordeiro de Sousa – PEB – 1 - Chapa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo Construrora Sodeste Ltda GRA-8465 A028694046 583-50 Construrora Sodeste Ltda GRA-8465 L027873687 606-82 Construtora Romeu E Silva Ltda ALT-9976 L030465554 745-50 Construtora Sodeste Ltda GSD-2747 A028526731 583-50 Construtora Sodeste Ltda GSD-2747 L027873642 606-82 Construtora Sodeste Ltda GRA-8499 L027873646 606-82 Construtora Terrayama Ltda NXY-1595 A028656914 596-70 Contorno Constr De Obras Ltda GNO-9174 L027616758 683-11 Cooper Cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: HAROLDO FERREIRA SANTOS, MASP 918284-1, MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/F. usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, novo período de licença para tratar de inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17/11/2015 - 158.I, 11364460 Singlia Jandira Aguilar Vital – PEB – 3 Teofilo Otoni - 30 - 19/10/2015 A 17/11/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12142717 Eder Santiago Mariniello – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 16/10/2015 A 20/10/2015 158.I, 13695531 Marcio de Souza Silva – ASP – 3 - Jequitinhonha - 5 - 17/10/2015 A 21/10/2015 - 158.I, 13789797 Andrine Preisell – ASP – 1 - Aguas Formosas - 2 - 18/10/2015 A 19/10/2015