Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 -95.2012.5.15.0062. 7628 RÉU: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ Éder R. Almeida - Analista Jud. SENTENÇA (extinção por cumulação de execução) SENTENÇA Tendo em vista haver procedimento de CUMULAÇÃO DE EXECUÇÕES em face à Executada, HEITOR AUGUSTO RIBEIRO VILELLA - ME - CNPJ: 10.909.344/0001-71, em trâmite na EXECUÇÃO PRINCIPAL/PILOTO sob nº 000182795

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 Informado, reinclua-se o feito na referida pauta. 4262 Poder Judiciário Federal Lins, 04 de Agosto de 2017. Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Vara do Trabalho de Lins Despacho Processo Nº RTSum-0010311-26.2017.5.15.0062 AUTOR HONORATO ANTONIO FAVERAO ADVOGADO VALMIR CANDIDO DOS SANTOS(OAB: 341936/SP) ADVOGADO CRISTIANE KARINA PRADO RAMOS(OAB: 390541/SP) RÉU EMPRE

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 6174 ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Relatora Sessão Ordinária realizada em 02 de outubro de 2018, 5ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA. Tomaram parte no julgamento: Votos Revisores Relatora Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRIN

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3504 Nos termos do que dispõe o § 3º, do artigo 790 da CLT, defiro os a inexorável existência dos elementos caracterizadores da benefícios da justiça gratuita ao reclamante. verossimilhança das alegações expostas na inicial, conforme Recolhimentos previdenciários e fiscais deverão ser efetuados em previsão do artigo 300 do CPC deixo, por ora, de deferir a Tut

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 6178 Diante do exposto, decido conhecer do recurso ordinário interposto por EDUARDO DE SOUZA MATIAS (reclamante) e o prover em parte para excluir a condenação do autor no pagamento de honorários advocatícios, tudo nos termos da fundamentação. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN DESEMBARGADORA RELATORA Votos Revisores Sessão Ordinária realizada em 02 de outubro de 2018,

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO extrapolação dos limites percentuais de 2/3, estipulados na legislação federal (Lei 11.738/2008), para o desempenho das RECORRIDO atividades dos professores na interação com os educandos, implica ADVOGADO 206 MARCOS FERNANDO DE TOLEDO MOREIRA(OAB: 319641/SP) COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA(OAB: 81881-D/MG) na condenação do pe

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 38728 Intimado(s)/Citado(s): RÉU: IRMAOS REBUCCI LTDA - ME Luciana - MUNICIPIO DE PROMISSAO - VERA LUCIA PACHECO PINHEIRO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Concedo ao reclamante o prazo de 10 (dez) dias para comparecer JUSTIÇA DO TRABALHO perante a Secretaria deste Juízo, ou entrar em contato telefônico com a Vara do Trabalho, para agendar data para ratificação do Fundamen

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12274 ITAU UNIBANCO S.A. Despacho Intimado(s)/Citado(s): - RAFAELA MAZILIA DE GENOVA RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo Nº ATSum-0010155-38.2017.5.15.0062 AUTOR ANA DAYANA SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO CINTHIA CRISTINA CARDADOR ROCCO(OAB: 353981/SP) RÉU JBS S/A ADVOGADO LUIZA KARLA MAXIMINO ANASTACIO(OAB: 211810/SP) PERITO JOAO

Publicações Judiciais I ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6086481-48.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDUARDO DE SOUZA MATIAS Advogado do(a) APELADO: DANIEL BELZ - SP62246-N OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL INÊS VIRGÍNIA (RELATORA): Trata-se de apelação interposta(s) contra sentença que julgou P ROCEDENT E o pedido, com fundamento na incapacidade laborativa da parte autora, condenando o I

Publicações Judiciais I ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Como já asseverava Vicente Miranda há três décadas, sob a égide do CPC de 1973: “a finalidade, pois, dos embargos de declaração é a de obter esclarecimento ou complementação do decisum. Aí está delineado o âmbito do recurso. Esclarecer significa aclarar, eliminar dúvidas, tornar claro, espancar contradições. E complementar quer dizer tornar completo, preencher, perfazer. Nada é alterado ou modificado. Apenas se esclarece ou se completa. Interpõe-se o recurso perante o mesmo