Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2644 EDUARDO COLENCI (OAB 119682/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), DÉBORA CRISTINA CLÉRICI GALENDI (OAB 317770/SP) Processo 0006881-91.2016.8.26.0079 (processo principal 0014470-18.2008.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Alimentos - Gabriel Alexandre Aparecido Martins de Lima - Cristiano Dias Macha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2644 EDUARDO COLENCI (OAB 119682/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), DÉBORA CRISTINA CLÉRICI GALENDI (OAB 317770/SP) Processo 0006881-91.2016.8.26.0079 (processo principal 0014470-18.2008.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Alimentos - Gabriel Alexandre Aparecido Martins de Lima - Cristiano Dias Macha

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) Assim, não há na constituição federal previsão de imprescritibilidade para os efeitos resultantes das alterações dos valores nominais do teto do RGPS e, portanto, a partir da inserção da Emenda Constitucional (EC), o decênio decadencial passa a ser contado para o exercício do direito reconhecido. O princípio da segurança jurídica, possibilita a ocorrência da prescrição e da decadência e preserva o ato jurídico perfeito, a coisa julgada e o direito adquirido, estes últi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. CARLOS ALBERTO ANTONIO JUNIOR JUIZ FEDERAL TITULAR DR. GUSTAVO CATUNDA MENDES JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL. LEONARDO VICENTE OLIVEIRA SANTOS DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2419 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001625-16.2016.403.6135 - JUSTICA PUBLICA X VICTOR VESCOVI GODOY DE PAULA(SP136458 - PATRICIA MEDRADO DE ARAUJO SOUSA) X HELENA VESCOVI GODOY DE PAULA X PRISCILA DE BRITO LIMA Apresente a parte ré suas alegações finais escritas, conforme deliberado à ocasião da realizaç�

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO 1428 ELVIRA BANDEIRA DE MELLO MARINS FERNANDO HENRIQUE NALI(OAB: 204042/SP) ARIELI JULIANA DE ALMEIDA IPOJUCAN RODRIGO BENATTI(OAB: 358097/SP) DESTINATÁRIO: Intimado(s)/Citado(s): AO ADVOGADO DA RECLAMADA: - ARIELI JULIANA DE ALMEIDA Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: DESTINATÁRIO: Proceder anotação do contrato d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1425 Fls.97/98: Manifeste-se a parte requerente sobre a consulta realizada através do sistema Bacenjud, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, conforme decisão de fls 94. Nada Mais. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), BÁRBARA DE LIMA ROSSONI (OAB 374719/SP) Processo 1004116-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 CF : 2050275/2019 - Ipero AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RAFAEL WILLIAM BARBOSA VARA:1ª VARA BOTUCATU Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BOTUCATU EM 18/02/2019 PROCESSO :1000989-82.2019.8.26.0079 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 CF : 2050275/2019 - Ipero AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RAFAEL WILLIAM BARBOSA VARA:1ª VARA BOTUCATU Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BOTUCATU EM 18/02/2019 PROCESSO :1000989-82.2019.8.26.0079 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 REQDO : HERIWELTON MENAS RAMIRES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0012009-58.2017.8.26.0079 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Alexandro da Cruz Garcia RECLAMADO : Claro S/A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1009459-73.2017.8.26.0079 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2202 ADVOGADO : 262131/SP - Nuno Augusto Pereira Garcia REQDO : Prefeitura Municipal de Botucatu VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007854-29.2016.8.26.0079 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Mônica Aparecida de Paula ADVOGADO : 262131/SP - Nuno Augusto Pereira Garcia REQDO : Prefeitura Municipal de Botucatu VARA:3ª VARA