Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS RETIFICAÇÃO No “MG” do dia 27/08/2019, pág. de 7 à 7, onde se lê: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO -SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: MARGARIDA RODRIGUES BARBOSA SILVA -MASP 1194700-9, PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO). - POR NÃO HAVER COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. OUTROS: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S), leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Art. 4º O auxílio-refeição não poderá ser percebido cumulativamente com outras vantagens ou benefícios destinados ao custeio de alimentação ou refeição. Art. 5º A vedação prevista no art. 4º não se aplica nas situações em que o servidor fizer jus, na data de publicação desta deliberação, ao vale-alimentação ou ao vale-refeição, inclusive àqueles concedidos com base na autonomia orçamentária prevista no i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, abaixo relacionados, à disposição dos órgãos e entidades mencionados de 01/03/2016 a 31/12/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1221174/4 1084415/7 1140254/2 1140254/2 GLEISER ANTONIO DA SILVA LEONEL AMARAL GONTIJO MARCIANO DE OLIVEIRA E SILVA MARCIANO DE OLIVEIRA E SILVA ASP ASP ASP ASP IV-A II-C I-B I-C IV-B II-D I-C I-D 09.05.2018 22.04.2018 01.01.2012 01.01.2014 11 1154400 - 1 RESOLUÇÃO SEAPN° 124, 10 DE OUTUBRODE 2018. Dispõe sobre progressão concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO N° 1497/2014, 08 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Conforme Ofício CCAFI/DIF, Nº 152/2016, de 05/05/2016, da SEFAZ - RJ, o contribuinte encerrou suas atividades sem apresentar ao fisco o pedido de baixa, ou mudança de endereço constante no cadastro. Promoveu-se o impedimento de atividade a partir de 26/01/2016. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I MASP 0905925/4 1247593/5 1249787/1 1176109/5 1084061/9 1211051/6 1258176/5 1253295/8 1250017/9 1174037/0 1259460/2 1257743/3 1214045/5 1252885/7 1214605/6 1251460/0 0348376/5 1176412/3 1243944/4 1136285/2 1257455/4 1255449/9 0350627/6 1255689/0 1249838/2 1251476/6 1245445/0 1239223/9 0905175/6 1219264/7 1252989/7 1228424/6 1126416/5 1214234/5 0380053/9 1221527/3 1078461/9 1122732/9 1128464/3 121977

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela, nº 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 01.001640700-85 Sujeito Passivo: Daniel Mascia Marquez IE/CPF/CNPJ: 889.049.706.-87 End:Av.dos Jardins, 60, Cond. Jardim Barcelona, Uberlândia/MG. Sujeito Passivo: FTK Participações Ltda. IE/CPF/CN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Osvaldo Ferreira Afonso 907158-0 4 Luiz Roberto Duarte Praes 1118851-3 2 Paulo Henrique da Silva 1164717-9 3 Omar Freire Silva 1077000-6 2 Lelis 1164705-4 1 Vanessa Bonfim Costa Antônio Roberto da Silva Guilherme Henriques 371664-4 1 Teixeira 1169061-7 1 Eduardo Pereira da Cruz 1278704-0 2 Guilherme Lage Diniz 1164702-1 3 Responsável pela edição do Banco de Imagens que será incluído no website da Asses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Cód. 01 - Área: Edital UEMG nº. Língua Inglesa e Cód. 32/2018 02 - Área: Língua Portuguesa 23/01/2020 - Edital UEMG nº. 01/2019 - 08/02/2020 - Edital UEMG nº. 02/2019 - 11/02/2020 - 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período 02 (do