Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 seu desligamento promovido por recusa ou abandono do autor, ou mesmo ausência de requisitos para sal elegibilidade, considerando que o art. 101, caput, da Lei nº 8213/91 prevê a cessação do auxílio-doença nessa hipótese (?O segurado em gozo de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o pensionista inválido estão obrigados, sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médic

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 face dos Embargos de Declaração opostos pelo Apelante ? LORINALDO BATISTA DE CARVALHO, com vistas a conferir efeito modificativo ao acórdão, intime-se o Embargado - FRANCISCO ERNESTO CARVALHO FILHO, para apresentar defesa, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Brasília, 2 de abril de 2019 09:42:11. ROMEU GONZAGA NEIVA Desembargador DECISÃO N. 0705047-78.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INST

Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2017 20030310212740 20030310212813 20030310212838 20040310104054 20040310097102 20040310013406 20040310018653 20040310018887 20040310042166 20040310004328 20040310004377 20040310013094 20040310019736 20040310021877 20030310146240 20040310094890 20040310076598 20040310084159 20040310084190 20040310084616 20040310085730 20040310092120 20040310091988 20040310092066 20040310092082 20040310092033 20040310091970 20040310085764 20030310118726 20030310187336 20040310010904 20040310010728

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Vara de Ações Previdenciárias do DF N. 0710854-05.2017.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MANOEL ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF38822 - MONYELLE ARAUJO RODRIGUES. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 N. 0727102-12.2018.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JULIO DE JESUS PAIXAO. Adv(s).: DF54915 - WILTON PEREIRA DE OLIVEIRA, DF55010 - RONAN SOUSA COSTA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0727102-12.

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-000230054.2007.5.10.0011 Reclamado Advogado Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00023/2007-011-10-00.8 Reclamante Advogado Reclamado Esdras Irineu Filho MARCIA SILVA DE FREITAS(OAB: 16171-DF) Sant Jane Construtora Ltda. Processo Nº Embargos de Terceiro-0002300-20.2008.5.10.0011 Processo Nº Embargos de Te

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Ressalte-se que o INSS reconheceu a doença em acidente de trabalho, tanto que concedeu o benefício espécie 91. Já o provável perigo ocorre quando não se pode aguardar a demora normal do desenvolvimento da marcha processual. No caso em apreço o quesito está presente porque inegável que o autor depende do benefício para sua subsistência. Por fim, em atenção ao § 3º do artigo 300 do CPC qu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 2038/08 2057/08 2121/08 2142/08/ 2149/08 2160/08 2168/08 2185/08 2212/08 2215/08 2229/08 2306/08 2307/08 2314/08 2453/08 PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB x x x x x x x x x x x x x x x Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1108 BRUNA RAFAELA DE MARCHI EVALDO GOMES FERREIRA ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SANTA DONIZETE MACIEL ONOFRE RODRIGUES DE CARVALHO AIRTON SIL

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Advogado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PEDRO MARTINS FILHO(OAB: 9158DF) ROGERIO MOREIRA CASAGRANDE MAURICIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS(OAB: 15425-DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-000220012.2001.5.10.0011 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00022/2001-011-10-00.8 Reclamante Advogado Reclamado VALMIR FERREIRA ARAUJO ARLINDO DE OLIVEIRA XAVIER NETTO(

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 incapacitado(a) para o exercício do último trabalho ou atividade habitual? Justifique a resposta, descrevendo os elementos nos quais se baseou a conclusão. 11) Sendo positiva a resposta ao quesito anterior, a incapacidade do(a) Periciando(a) é de natureza permanente ou temporária? Parcial ou total? 11.1) Quanto à profissão, é uniprofissional (que alcança apenas uma atividade específica), é m