Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2652 com a jurisprudência desta Corte Superior, no sentido de que a constatação de previsão de convenção de arbitragem enseja o reconhecimento da competência do Juízo arbitral, que, com precedência ao Poder Judiciário, deve decidir, nos termos do art. 8º, parágrafo único, da Lei de Arbitragem (Lei 9.307

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2012 RELAÇÃO Nº 0358/2021 Processo 0000055-97.2021.8.26.0362 (processo principal 4004068-52.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - K.V.F. - Vistos. Inicialmente converto em penhora os valores bloqueados às fls. 40/42. Providencie a Serventia transferência para conta judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2001 Processo 0000396-60.2020.8.26.0362 (processo principal 1009174-70.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Enis Aparecido Pinto Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante os pagamentos efetuados, a concordância do req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4003 Não efetuado o pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 3º, do NCPC). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do NCPC). As partes ficam adver

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 sexta-feira, 01 de Julho de 2016 – 43 diário do exeCutivo Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 25/07/2016 às 08h 50, na EE RAUL SOARES, localizada na Praça Getúl

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Processo: n° 038/2014 Pregão Presencial: n° 018/2014 Após regular processo administrativo fica cancelada as Atas de Registro de Preço n° 058/2014 (Lavras Comercial Ltda CNPJ07.763.280/0001-39) e n° 059/2014 (Aliança Distribuidora De Tintas LTDA CNPJ 17.446.945/0001-34), por descumprimento de clausula contratual. Fundame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº. 540/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Almenara. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 3.000,00 (três mil reais) sob a dotação orçamentária: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEDS e CASA DE REPOUSO SANTA LUIZA DE MARILAC. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2507/2016, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena No PRESIDIO DE ITABIRITO, subordinado a Subsecretaria de Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2016; b) O reajuste do valor global do contrato, a contar de 27/10/2016 de aproximadamente 8,97% (oito vírgula noventa e sete por cento), consoante IPCA/IBGE – ref. Agosto/2016. VALOR: O valor global atualizado do Contrato, em virtude do reajuste em tela, passará a ser de R$ 1.621.851,55 (hum milhão, seiscentos e vint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11:00 horas, Processo licitatório nº 08/2016 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Hermínia Ribeiro de Souza, localizada na Avenida Sebastiao Godinho dos Reis, nº 150 Prata Lajinha MG CEP 36980-000 – Telefone (033) 33443000, e-mail: escola.75027@educacao.mg.gov.br até o d