Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 ADVOGADO 2017. RECORRIDO ADVOGADO 248 ANTONIO FRANCO ALMADA AZEVEDO(OAB: 20964/CE) EDITORA PRINTEX LTDA - ME DRAUZIO CORTEZ LINHARES(OAB: 16424/CE) Intimado(s)/Citado(s): - EDITORA PRINTEX LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Desembargadora Relatora PROCESSO nº 0000854-15.2016.5.07.0001 (ROPS/ED) RECORR

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região EDITORA PRINTEX LTDA - ME DRAUZIO CORTEZ LINHARES(OAB: 16424/CE) 266 Consta do v. acórdão: "MÉRITO RESCISÃO CONTRATUAL. CONVERSÃO DO PEDIDO DE Intimado(s)/Citado(s): - EDITORA PRINTEX LTDA - ME - MARIA ISABEL VASCONCELOS DA SILVA DEMISSÃO EM DISPENSA IMOTIVADA. O Juiz de primeiro grau julgou improcedentes os pedidos formulados pela Reclamante, Maria

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 245 CONCLUSÃO DO VOTO Conhecer do agravo de instrumento. No mérito, rejeitar o pedido patronal de concessão dos benefícios da justiça gratuita e negar-lhe provimento para manter inalterado o despacho que negou seguimento ao recurso ordinário por deserção diante da ausência de recolhimento do depósito recursal. DISPOSITIVO PROCESSO nº 0000854-15.2016.5.07.0001 (ROPS

Caderno 1 - Administrativo ● 14/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 354 6 Procuradora-Geral de Justiça EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2011/CPL/PGJ QUE ENTRE SI FAZEM, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA DE UM LADO O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA E, DE OUTRO, A EMPRESA MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA - EPP CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA CONTRATADA: MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA - EPP OBJETO: CO

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 causa, de pagamento das verbas rescisórias típicas de rescisão 79 as horas extras, de intervalo e repercussões. contratual sem justa causa, liberação do FGTS, Seguro Desemprego e indenização por danos morais. 3- Dispositivo. Ante o exposto, e considerando o que no mais dos autos consta, 2.3 Horário de trabalho. Horas extras. julgo improcedentes os pedidos de Maia

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 38 JEFFERSON QUESADO JUNIOR os procedimentos necessários para que se chegue a uma Desembargador(a) do Trabalho composição amigável, nos termos do Ato da Presidência do TRT da Decisão Processo Nº RO-0000819-84.2014.5.07.0014 Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE SILVIA HELENA BRASIL DE ARAUJO ADVOGADO MATHEUS MENDES REZENDE(OAB: 15581/CE) ADVOGADO MARCELO M

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DANUBIO HOLANDA MENDES(OAB: 20575/CE) BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA PATRICIA GOES TELES ZALUSKI(OAB: 8527/BA) 305 ADVOGADO THIAGO BRAGA GOMES DE SOUSA(OAB: 24769-B/CE) Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO - MARLOS CARLOS PIRES Intimado(s)/Citado(s): - BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA - CESAR AUGUSTO DA COSTA

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 137 quilos, o que está dentro dos limites de tolerância estabelecidos na CLT (artigo 390 da CLT), não havendo prova da reclamante ter sido PODER JUDICIÁRIO exigida além de suas forças ou tratada de forma irregular pelos JUSTIÇA DO TRABALHO prepostos e colegas de trabalho". PROCESSO nº 0000854-15.2016.5.07.0001 (ROPS) Por outro lado, somando-se ao expediente redigido de

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 136 mencionado dispositivo em sua inteireza: da dívida trabalhista, mesmo que o contrato de trabalho e o labor do "Lei nº 6.404/1976 empregado tenham se efetivado apenas em relação a uma (...) componente do conglomerado econômico. Art. 233. Na cisão com extinção da companhia cindida, as Apreende-se dos autos, que todas as sócias da primeira reclamada sociedades

Caderno 1 - Administrativo ● 31/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2011 19/09/2011 20/09/2011 19/09/2011 19/09/2011 20/09/2011 14/09/2011 19/09/2011 20/09/2011 14:50:13:134 08:38:16:481 14:54:54:883 16:39:59:184 07:31:14:548 17:04:37:367 18:25:10:776 07:48:31:657 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 345 13 PRINTCOLOR GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP R$ 99.900,00 PERFILGRAFICA LTDA ME R$ 100.000,00 MASP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME R$ 105.900,00 DESIGNER GRAFICA LTDA ME R$ 135.000,00 GRUPOJAM