Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 192 Defesa pela Reclamada, sob a forma de contestação, apresenta preliminar (inépcia da petição inicial) e, no mérito, pugna pela improcedência dos pleitos. Por se tratar de processo que envolve matérias elucidáveis com SETENÇA RITO ORDINÁRIO. meios probatórios meramente documentais, foi dispensada a produção de provas orais, sem objeção da parte presente. Ra

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 19470 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL VOTO RECORRIDO: ARTUR SOARES DA CRUZ RELATORA: SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso interposto pelo Município de São Caetano do Sul. RELATÓRIO Diferenças salariais Inconformado co

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Conclusão do recurso 2- DIFERENÇAS SALARIAIS É o voto. A recorrente alega que, embora aprovada em concurso público que previa o salário equivalente a R$ 456,72 mensais, foi contratada para receber R$ 267,77 por mês, em total ofensa ao edital publicado, razão pela qual a r. Sentença deve ser reformada para conceder as diferenças salariais pertinentes. Sem razão, entr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DIVINÓPOLIS 9 Fisiologia e Biofísica HELOISA HELENA VILELA COSTA 60 DIVINÓPOLIS 9 Fisiologia e Biofísica LUCAS RIOS DRUMMOND 58 DIVINÓPOLIS 9 Fisiologia e Biofísica ROBERTA ARAUJO LOPES 26 DIVINÓPOLIS 10 Microbiologia/ Imunologia ADRIANO GUIMARAES PARREIRA DIVINÓPOLIS 10 Microbiologia/ Imunologia ROBSON DE ASSIS SOUZA DIVINÓPOLIS 10 Microbiologia/ Imunologia LEILISMARA SOUSA NOGUEIRA 51 DIVINÓPO

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23847 "considerados todos os acréscimos legais, para a função de Guarda vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de Municipal". isonomia"), tendo em vista que a hipótese não versa sobre aumento salarial com base no fundamento de isonomia, mas de observância, O salário previsto no edital de R$ 538,44, para o cargo de Guarda pela ré, ao cumprimento do sal�

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 40682 da Constituição Federal. Cumpre observar, por oportuno, que ficou incontroverso que além Embora arguida oportunamente, em instância ordinária, sem dessas duas escolas a reclamante passou a administrar mais duas apreciação pelo Juízo "a quo", a prescrição é matéria de ordem creches (para crianças de 0 a 3 anos), de modo que passou a ser pública que pod

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS MARTA TAIANA DE OLIVEIRA MOREIRA(OAB: 22543/PA) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVICOS PORTUARIOS NOS TERMINAIS PUBLICOS, PRIVATIVOS E RETROPORTO NOS ESTADOS DO PARA E AMAPA JOAO VICTOR DIAS GERALDO(OAB: 19677/PA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 1786 RECURSO ORDINÁRIO. EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 04-2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 COMUNICADO A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA o Resultado FINAL da Prova Escrita do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 04-2018, de 06 de dezembro de 2018 Área: Paleontologia, Biogeografia e Geologia UNIDADE ÁREA NOME Pontução Resultado PASSOS Paleontologia, Biogeografia e Geologia ALINE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6200 do certame, a ser demonstrada de forma cabal pelo candidato. Assim, o direito subjetivo à nomeação do candidato aprovado em concurso público exsurge nas seguintes hipóteses: I – Quando a aprovação ocorrer dentro do número de vagas dentro do edital; II – Quando houver preterição na nomeação por não observância da ordem de classificação; III – Qua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 04-2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 COMUNICADO A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA o Resultado FINAL da Prova Escrita do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 04-2018, de 06 de dezembro de 2018 Área: Paleontologia, Biogeografia e Geologia UNIDADE ÁREA NOME Pontução Resultado PASSOS Paleontologia, Biogeografia e Geologia ALINE