Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICA O ATO 00543/2022 DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 30.08.2022, em relação ao servidor MASP: 1.439.725-1, EDION WILSON ESTEVES DE JESUS, nos seguintes termos: Onde se lê: MASP: 1.439.725-1, EDION WILSON ESTEVES DE JESUS, em prorrogação a contar de 29/10/2021; Leia-se: MASP: 1.439.725-1, EDION WILSON ESTEVES DE JESUS, em prorrogação a contar de 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo - SRE DE CAXAMBU: LUIZ FERNANDO RIBEIRO XAVIER -Masp 1300034-4, PEB/PEB; LUCIANA CARLOS DOS REIS -Masp 0378570-6, ATB/PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL(JESUÂNIA); RENATA NOGUEIRA CARDOSO -Masp 0749086-5, PEB/PROFESSOR(ITANHANDU); MARCILENE CASTRO PEREIRA ANDRADE -Masp 0874769-3, PEB/PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL(CONCEIÇÃO DO RIO VERDE). - SRE DE CURVELO: PATRICIA CAETANO FERNANDES -Masp 1349232-7, PEB/ PROFESSOR(COR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 115 APOIO AO CONTROLE SOCIAL EÀ GESTÃO COMPARTILHADA DO SUAS 204 – ROMPIMENTO DA TRAJETÓRIA INFRACIONAL DOS ADOLESCENTES DO ESTADO 4320 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL E DA GESTÃO COMPARTILHADA E PARTICIPATIVA DO SUAS 4596 – ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS EM MEIO ABERTO 08.244.115.4320 3 (custeio) 10 (tesouro) 3 (custeio) 3 (custeio) 380.000,00 380.000,00 29 (us

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04852349 Maria Jose Garcia Carvalho – PEB – 1 - Iguatama - 60 - 13/07/2022 A 10/09/2022 - , 04852349

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo TRANSFERÊNCIAS; Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves-MG, para o Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte-ES, por decisão administrativa datada de 07.06.17: Vanildo Ribeiro da Costa - 690735 Mantenópolis - ES Do Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires, em Juiz de Fora-MG, para o Presídio Estadual Feminino Madre Pelleteier, Porto Alegre-RS, por ordem judicial datada de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1440801/7 1441210/0 1290433/0 1178127/5 1211673/7 1249243/5 1435869/1 1437582/8 1211219/9 1344656/2 1435955/8 1355164/3 1437649/5 1435958/2 1083427/3 1437483/9 1414090/9 1440181/4 1435797/4 1380446/3 1440532/8 1438896/1 1440411/5 1264811/9 1442882/5 1273371/3 1441814/9 1440099/8 1440306/7 1442430/3 1442893/2 1282511/3 1440296/0 1442795/9 1443700/8 1441321/5 1337455/8 0981380/9 1277134/1 1441473/4 1401902/0 1440574/0 1442623/3 1442709/0 1443094/6 1441

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1440801/7 1441210/0 1290433/0 1178127/5 1211673/7 1249243/5 1435869/1 1437582/8 1211219/9 1344656/2 1435955/8 1355164/3 1437649/5 1435958/2 1083427/3 1437483/9 1414090/9 1440181/4 1435797/4 1380446/3 1440532/8 1438896/1 1440411/5 1264811/9 1442882/5 1273371/3 1441814/9 1440099/8 1440306/7 1442430/3 1442893/2 1282511/3 1440296/0 1442795/9 1443700/8 1441321/5 1337455/8 0981380/9 1277134/1 1441473/4 1401902/0 1440574/0 1442623/3 1442709/0 1443094/6 1441

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Da Penitenciária de Muriaé I, em Muriaé - MG, para a Cadeia Pública “ISAP Tiago Teles de Castro Domingues”, em Guaxindiba - RJ, por ordem judicial, datada de 30/05/2022: Samuel Machado da Silva - 867503 Campos dos Goytacazes - RJ Da Penitenciária de Uberaba I, em Uberaba - MG, para a Unidade Pri- sional Regional de Rubiataba - GO, por ordem judicial, datada de 06/04/2022: José Diego Rosendo da Silva - 97014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 14536585 14489520 14535827 14532014 11062742 14546337 14492813 14536213 14529002 14542351 14549448 11248853 12097085 14245278 14416648 14445944 14440135 14476329 14489033 11343001 11836681 14497689 12030664 14570956 14482087 14487326 14475628 14446306 14454060 14534838 14511919 14479075 14531552 11916301 14485510 10836765 12040523 14551865 14526776 14524656 13465141 14456073 14544498 14463848 14502710 121723

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I -UBERLÂNDIA DELEGACIA FISCAL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, do AIAF nº 10.000043844-80, nos termos do inciso I do art. 69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, iniciamos a auditoria fiscal no estabelecimento do sujeito passivo abaixo caracterizado, tendo como objetivo a