Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 05/07/2016 A 05/07/2016 - , 05938576 Maria das Dores Santos Teixeira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 05/07/2016 A 05/07/2016 - , 08007825 Christine Tavares Cordeiro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 12 - 04/07/2016 A 15/07/2016 - , 08350563 Valter Ataide Moreira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 4 - 05/07/2016 A 08/07/2016 - , 08350563 Valter Ataide Moreira – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08681017 Vileide Ferreira de Morais – PEB – 1 - Januaria - 90 - 16/07/2016 A 13/10/2016 22ª SRE - Montes Claros, 05660790 Enoque Kened Honorato – SEII – 1 - Montes Claros - 61 - 18/07/2016 A 16/09/2016 - , 05660790 Enoque Kened Honorato – PEB – 2 - Montes Claros - 61 - 18/07/2016 A 16/09/2016 - , 05969001 Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06543102624 Fabio Lemos de Carvalho – PEB - 24/09/2018 , 27844367806 - Jose Carlos Conceicao Junior – PEB - 24/09/2018 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo da Rocha Afonso – ASP – 1 - Betim - 2 - 24/05/2018 A 25/05/2018 158.I, 14355390 Jamilson Moises Ribeiro Honorato – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 9 - 17/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 14487250 Jhones Machado Souza – ASP – 1 - Contagem - 2 - 22/05/2018 A 23/05/2018 - 158.I, 14487250 Jhones Machado Souza – ASP – 1 - Contagem - 32 28/05/2018 A 28/06/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03857331 Carla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo instalação da barragem. II - O empreendimento em questão deverá atender os preceitos legais com vazão mínima residual a ser mantida de 70% da Q7,10( Q= 0,02688 m³/s) a jusante do barramento. Prazo: na instalação da barragem. III - Adequar o projeto no que se refere as tubulações de captações, de modo que estas deverão considerar a vazão total de 0,07688m³/s, sendo 0,05 m³/s (captação para consumos hum