Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 PROCESSO 0837247-24.2019.8.14.0301 (PJE) AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: IULY VILHENA DE ALMEIDA ADVOGADO(S) DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: CHARLES SARDINHA DE SOUZA 82 HORÁRIO 11:00 5ª VARA PROCESSO 0837324-33.2019.8.14.0301 (PJE) AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: EDILENE REGINA SILVA LEAL ADVOGADO(S) DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: MANOEL GERÔNIMO DA SILVA FREITAS 83 HORÁRIO 11:00 8ª VARA PROCESSO 08

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2207 com restrição de acesso, tudo conforme previsãona Resolução CNJ314/2020, Provimentos CSM n. 2549/2020, 2629/2021 e 2650/2022 e Comunicados CG n. 264/2020 e 284/2020 do TJSP. Intimem-se o representante do Ministério Público e a Defesa, com as mesmas recomendações acima referidas no que diz respeito a es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 RECLAMANTE : P.P.S.F. RECLAMADO : F.C.F. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1016194-18.2018.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Leonardo da Silva Ribeiro ADVOGADO : 256850/SP - Carlos Henrique Bastos da Silva REQDO : Sp 05 Empreendimentos Imobiliários Ltda VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016193-33.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2438 vedada a ampliação dos direitos e garantias nelas previstos e observado o disposto no art. 24-F deste Decreto-Lei. Parágrafo único. Compete à União, na forma de regulamento, verificar o cumprimento das normas gerais a que se refere ocaputdeste artigo Esclareço que, anteriormente, a incidência da alíqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1909 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1013462-59.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 23134/SP - Paulo Roberto Joaquim dos Reis EXECTDO : Etm Escola Tecnica Mogiana Ss Ltda Epp VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013465-14.2021.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 Nº de ordem cronológica: 3644/2024 Processo: 0326265-52.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0008007-73.2001.8.26.0348/0004 Vara: 4ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE MAUÁ Reqte: CARMINE PERRELLA NETO Advogado: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP) Entidade devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nº de ordem cronológica: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3799 mesmos efeitos da suspensão da inscrição estadual. Alega que o impedimento da emissão de notas fiscais configura meio coercitivo para a exigência do tributo, o que é ilegal e inconstitucional, conforme entendimento das Súmulas 70, 323 e 547 do Eg. STF, bem como da tese fixada pela Suprema Corte no Tema 31. Aduz que não houve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2313 e, por conseguinte, condicionado seu levantamento ao cumprimento do art. 34 do Decreto-lei 3365/41, bem como em caso de haver constrição judicial. Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento, dando-se ciência. Por fim, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2198 CPC, requer seja o ilustre membro do Ministério Público ouvido acerca da existência de coisa julgada no presente caso concreto, a fim de que esclareça porque deixou de recorrer da ação popular citada para meses depois, durante o período eleitoral, propor indevidamente a presente ACP 2 - Assim, abra-se vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 340 Apelante: Rosangela Mendes Petruci Benitez; Advogada: Silvana dos Santos Freitas (OAB: 258849/SP); Advogado: Rafael Henrique Marchi dos Santos (OAB: 356525/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Joaquim Pedro Menezes de Jesus Lisboa (OAB: 430532/SP) (Procurador); 1000421-47.2019.8.26.0247; Processo Digital. Petições par