Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Concede Progressão na Carreira EDENIA DAS DORES MAIA 1.062.061-5 1 ATHH III B C 01/01/2019 EDNEIA DE SOUZA MENDONÇA MOURA 1.052.720-8 1 ATHH II A B 01/01/2019 ELIANE PINTO SARAIVA 1.150.354-7 1 ANHH II B C 01/01/2019 ELLEN APARECIDA GUIMARAES BEZERRA 1.358.162-4 1 ANHH I B C 01/01/2019 ERIKA RESENDE FARIA 1.155.28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em 03/03/2011 com vigência em 31/03/2010 e 7º quinquênio adm., publicado em 18/07/2015 com vigência em 30/03/2015; conforme conclusão de processo administrativo. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 0382191-5, Maria Cândida de Lélis Moreira, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 09/01/2007, 5º quinquênio adm.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 12178539 Norma Pinheiro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 365 - 04/10/2021 A 03/10/2022 Secretaria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 09/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008 onde se lê 20/10/2006, leia-se 08/11/2006, conforme Nota Técnica nº 0504/2015. RETIFICA OS ATOS de gozo de férias prêmio referente aos servidores: Masp 263096-0, MARIA DE LOURDES DA CRUZ GATO AMARAL, publicado em 25/03/2008: onde se lê por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/06/2008, leia-se por 1 mês referente ao 3º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSIDERANDO que, todos os inscritos que apresentarem sua documentação em desconformidade com as disposições do Edital de Intercâmbio e Circulação do Programa Música Minas –2017, serão desclassificados, com fulcro no item 7.1.5.; CONSIDERANDO que não se verificou, no caso, hipótese de ilegalidade na desclassificação, tendo em vista que o proponente não cumpriu todos os critérios estabelecidos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 377544-2, CLAUDIO MANOEL FERREIRA, por 1 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 05/08/2019; MASP 914923-8, JOSE MARCOS BRITO PINTO, por 6 mês (es) referente ao 4º, 5º 6º quinquênio, a partir de 01/07/2019; MASP 3846680,MARIA MARGARIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATOS DO DIRETOR-GERAL PROGRESSÃO CONCEDE PROGRESSÃO, no uso de suas atribuições legais, pela regra geral na carreira, nos termos do artigo 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ATO 051/2022 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47 877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442,5447,6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente da Diretora de Administração de Pessoal REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei 869, de 5/7/1952, da servidora: Masp. 913371-1, VANÚZIA MARIA LIMA, a partir de 01/07/2014. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos servidores: Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo MASP 1049792-3 Gisela Hollanda Iunes, MEDHH, 01 (Um) mês de gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, a partir de 06 de janeiro de 2021, referente ao 5º quinquênio, restando o saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido. MASP 1041003-3 Maria Sandra Porto, TOS, 01 (Um) mês de gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 a partir de 09 de março de 2021, refere