Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 51 CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAIS E MICRORREGIONAIS – CIB MACRO E CIB MICRO DO ESTADO DE MINAS HOMOLOGADAS AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 05 DE ABRIL DE 2022. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Março de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTOR REGIONAL AMPLIADA - CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 27 DE FEVEREIRO DE 2018.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso IV, daLei Federal nº 8.666/1993e demais legislaçõespertinente à matéria, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico Referencial nº720/2021, e a documentação acostada ao processo SEI!MG nº1450.01.0172108/202131e aoprocesso de compra nº 1451044 000242/2021 (37252657),a DISPENSA EMERGENCIAL​,cujo OBJETO refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo QNS8262 8226744 Maria De Fatima Almeida Barbara DZV7471 8190676 Manoel Henrique Pereira Torres GSZ3005 8232783 Daniel Fernando Silva HBE8558 8168656 Antonio Soares OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo (quarenta e quatro mil duzentos e trinta e dois reais e setenta centavos), correspondentes ao saldo em conta. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1 451.06.421.145.4427.0001.3.3.50.43.01.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e Nelson Francisco de Assis Filho. ASSINATURA: 23/10/2021. 5 cm -25 1548106 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 205/2021. Objeto: Prestação de serviços de empresatécnicaem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo renovação de Licença Sanitária e de emissão de Alvará Sanitário pela Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, nos termos desta Resolução. Art. 2º - Para os efeitos desta Resolução consideram-se: I - Alvará Sanitário: documento expedido por intermédio de ato administrativo privativo do órgão sanitário competente, contendo permissão para o funcionamento dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário; II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG - PA/Nº. 19184/2013/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 09/01/2022. *Posto Canabrava Ltda - EPP - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis e posto revendendor de combustíveis de aviação - Campo Florido/MG - PA/Nº. 07631/2009/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 10/01/2022. *Daniel Lemos Guimarães/Fazenda Limeira, lugar denominado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Companhia, em substituição ao Conselheiro ora destituído (item 6.2), para mandato com início em 20 de março de 2020 e término em 28 (vinte e oito) de abril de 2021, complementar ao já em curso e coincidente com os mandatos dos demais Conselheiros Fiscais da Companhia em exercício; registrando-se a manifestação do Comitê de Elegibilidade da Companhia, em sua 11ª reunião realizada às 8h00min da presente data, quanto ao aten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Março de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃOCIB-SUS/MGNº 1.776,DE 19DE MARÇODE 2014. Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.559, de 21 de agosto de 2013, que estabelece as diretrizes para a Oficina de Educação Popular em Saúde para Apoiadores da Política de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC) no SUS/MG, e dá outras providências. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação: *Mineração Usiminas S.A. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento a seco minério de ferro - Itatiaiuçu e Mateus Leme/MG - PA/Nº 00066/1984/040/2013- Classe 3. RETIFICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 03/06/2015 - pág. 24) Onde se lê: O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que Mineraçã